Santos avança na reurbanização do São Manoel

Após concluir a entrega das 60 unidades habitacionais do Parque Palafitas, na Vila Gilda, a Prefeitura de Santos dará mais um passo na reurbanização de comunidades.

Nesta quarta-feira (5) e quinta-feira (6), foi publicado o Edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará na revitalização do bairro São Manoel.

Dessa forma, beneficiando cerca de 1,5 mil famílias da região do Caminho da União.

A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, no âmbito do programa federal Periferia Viva – Novo PAC. As propostas poderão ser apresentadas de terça-feira (11) até 11 de setembro.

Além disso, a organização selecionada atuará como Assessoria Técnica Territorial, desenvolvendo, de forma participativa com a comunidade, o trabalho social e o planejamento das ações necessárias para a transformação urbana da região.

Trabalho social

Portanto, as OSCs são entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público.

No São Manoel, a instituição selecionada será responsável pela implantação do Posto Territorial, elaboração do Plano de Ação e do Projeto de Trabalho Social (PTS), além da execução das ações previstas, do desenvolvimento de projetos de melhorias habitacionais, da regularização fundiária e da avaliação pós-ocupação.

Além disso, o trabalho social inclui o acompanhamento das famílias antes, durante e depois das intervenções, além da mobilização da comunidade para reuniões e debates sobre o projeto, incluindo a definição participativa do modelo de ocupação da área.

Reurbanização

A proposta prevê melhorias urbanísticas, habitacionais, sociais e ambientais. Desse modo, ampliando o acesso da população à moradia digna, ao saneamento básico, à infraestrutura urbana e à regularização fundiária. O objetivo é integrar ainda mais o bairro à cidade e promover mais qualidade de vida para os moradores.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, a proposta é ampliar para o São Manoel os resultados obtidos na Vila Gilda.

“Essa iniciativa representa um novo olhar para a região das palafitas. A entrega das 60 moradias na Vila Gilda mostrou que é possível transformar esses territórios com saneamento, infraestrutura, moradia digna e mais qualidade de vida. É um sonho antigo que começa a se tornar realidade e que agora alcançará ainda mais famílias no São Manoel”.

Novo PAC

Desse modo, o projeto de urbanização e regularização fundiária do São Manoel conta com investimento de R$ 188,1 milhões. Portanto, sendo R$ 178,7 milhões provenientes de financiamento do Novo PAC e R$ 9,4 milhões de contrapartida da Prefeitura. O contrato foi assinado em julho de 2025.

As famílias serão contempladas com regularização fundiária, melhorias habitacionais ou novas moradias. Além da urbanização das vias, implantação de áreas verdes e espaços comunitários, entre outras intervenções.

Edital

O edital segue as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014). Todas as informações sobre o edital, incluindo anexos, critérios de seleção, prazos e orientações para apresentação das propostas, estarão disponíveis no Diário Oficial (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2026-08-05/1 e https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2026-08-06) e no portal Licita Santos (www.santos.sp.gov.br/licitasantos).

Além disso, dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

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