Santos vai realizar o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua – Pop Rua Jud, nos dias 28 e 29 de junho na região do Mercado Municipal.
Sendo assim, a ação, criada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será feita em parceria com a Prefeitura.
Portanto, o objetivo é possibilitar que as pessoas em situação de rua tenham acesso à Justiça e serviços básicos, proporcionando um resgate de dignidade.
Dessa forma, o programa já vem sendo executado na área de atuação do TRF3, que compreende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Além disso, durante reunião no Paço Municipal, na quinta-feira (4), houve a apresentação ao prefeito Rogério Santos pela juíza federal em auxílio à presidente do TRF3, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio.
Foto: Raimundo Rosa
Pop Rua Jud
Para realizar o mutirão, haverá a montagem de uma força-tarefa, incluindo pilares considerados centrais como atendimento assistencial e de saúde; apoio à cidadania, com a expedição de documentos e também judicial.
Desse modo, para garantir acesso à Justiça, inclusive orientações em questões trabalhistas, criminais e até relacionadas ao INSS.
Segundo a juíza federal, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre pagamento de benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Assim como, defesa em processos criminais, regularização de processos penais ou agendamento de comparecimento à Justiça.
O Pop Rua Jud teve criação para atender a uma resolução de 2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Ademais, já houve realização em algumas cidades de São Paulo e em Campo Grande.
“Não conseguimos dar acesso à Justiça a quem não tem o mínimo de documentação. Quando se juntam os serviços que a Prefeitura já oferece mais os serviços de documentação e cidadania que os outros órgãos federais e estaduais fornecem é possível devolver às pessoas a possibilidade de exercerem seus direitos”, ressalta Marisa.
Foto: Raimundo Rosa
Ação
O mutirão ocorre em um único espaço onde são ofertados todos os atendimentos.
A ideia é que integrem a mobilização, além do poder público federal e municipal, o Estado e organizações da sociedade civil.
Santos fará, inclusive, uma ampla campanha para buscar a participação de voluntários para a ação.
Além de ajudar o próximo, os participantes também terão a chance de conhecer os equipamentos.
Assim como, todo o trabalho desenvolvido pela Cidade para atender quem vive em situação de rua.
“Será um grande mutirão de serviços, mas também uma oportunidade de chamar a sociedade santista para esta questão: a população em situação de rua – para que todos possam contribuir com o poder público e para que possamos, de uma maneira humana e mais justa, tratar dessas pessoas, trazê-las para dentro dos serviços e tirá-las da situação de rua”, analisa o prefeito.
O encontro no Palácio José Bonifácio contou ainda com a participação do secretário de Governo, Fábio Ferraz, de juízes federais da Cidade e da vereadora Audrey Kleys.