Santos será sustentável? Compromisso para que a resposta seja sim foi firmado por candidatos a prefeito nesta quinta
A resposta depende, principalmente, de como o próximo prefeito e sua equipe governará a Cidade a partir do próximo ano. Para contribuir com esta nova gestão, não só de Santos, mas de todas as cidades brasileiras, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Nossa São Paulo e Instituto Ethos desenvolveram o Programa Cidades Sustentáveis oferecendo ferramentas para que os municípios brasileiros se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Nas cidades de Santos, Guarujá e Cubatão, o lançamento do Programa aconteceu no Sesc Santos, na última quinta-feira (20).
De acordo com o coordenador George Winniki (foto), o programa oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais. Neste primeiro momento, o programa criou uma carta de compromisso para ser assinada pelos candidatos a prefeito.
Entre outras responsabilidades do candidato que for eleito, a primeira obrigação do chefe do executivo será desenvolver um Plano de Metas para os quatro anos de gestão. Ainda segundo o programa, o prefeito deverá divulgar os indicadores da Plataforma no final de cada ano da gestão e também publicar um relatório de prestação de contas que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As informações devem ser apresentadas em Audiência Pública no final do segundo ano da gestão.
Em Santos, apenas dois candidatos – até o fechamento desta edição – não haviam assinado o compromisso: Luiz Xavier (PSTU) e Beto Mansur (PP) e nem compareceram ao lançamento no Sesc. Os candidatos Professor Fabião (PSB), Sérgio Aquino (PMDB) e Telma de Souza (PT), que estiveram presentes no evento, já eram signatários e reinteraram sua participação no programa. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) foi representado pelo vice Eustázio Pereira, que assinou a carta de sua participação oficialmente durante o lançamento. Os candidatos Jama (PRTB), Eneida Koury (PSOL) e Nelson Rodrigues (PSL) também assinaram a carta de compromisso no evento.
Parceiros
Na Baixada Santista, o programa tem como parceiros a Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD), o Fórum da Cidadania e o Movimento Voto Consciente. Recebe ainda o apoio institucional do SESC e da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL).
O que os candidatos assinaram
1. Assumo o compromisso com a Plataforma Cidade Sustentáveis.
2. Concordo em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para
os quatro anos da gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da nossa posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.
3. Concordo em atualizar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma no final de cada ano da gestão.
4. Concordo em publicar e divulgar um relatório de prestação de contas que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As informações serão apresentadas em Audiência Pública, no final do segundo
ano da gestão.
5. Concordo em publicar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e o balanço do Plano de Metas da gestão, assim como apresentá-los em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do mandato
Candidatos da região que assinaram:
Santos
Eneida Koury (PSOL)
Jama (PRTB)
Nelson Rodrigues (PSL)
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)
Professor Fabião (PSB)
Sérgio Aquino (PMDB)
Telma de Souza (PT)
Cubatão
Nei Serra (PSDB)
Guarujá
Farid Madi (PDT)
Gentil Nunes (PSOL)
José Ribamar Brandão (PSB)
Maria Antonieta de Brito (PMDB)
Nelson Fernandes (PTB)
Peruíbe
Ana Preto (PTB)
Milena Bargieri (PSB)
Onira Betioli Contel (PT)
São Vicente
Caio França (PSB)
Luís Claudio Bili (PP)
Dr. Newton Dinamarco (PSOL)
Conheça mais o programa em www.cidadessustentaveis.org.br
Da Redação
