A Prefeitura de São Vicente iniciou o processo de rescisão de contrato da concessionária do serviço de transporte público municipal, a empresa Otrantur, após mais uma greve deflagrada pelos trabalhadores da empresa por falta de pagamento de salários e benefícios.
O anúncio foi feito em live pelo prefeito Kayo Amado, ao término da sessão especial para prestação de contas na Câmara Municipal, na última sexta-feira (1º).
A rescisão, segundo a Prefeitura, ocorre em razão de “violações contratuais identificadas em diligência realizada pelo Departamento de Trânsito da Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos) na sede da empresa”.
“Não podemos mais admitir o descaso com os trabalhadores da empresa, pais e mães de família que sofrem com atrasos nos seus pagamentos mensalmente. E também não podemos mais tolerar a população tendo que sofrer por conta de um serviço mal prestado, por uma empresa que foi contratada na gestão anterior”, declarou o prefeito.
A atual gestão, que assumiu em janeiro de 2021, vinha cobrando sucessivamente a empresa por melhorias na qualidade do serviço prestado à população, que deixava muito a desejar. Diante disso, foram entregues, por parte da Prefeitura, dezenas de ofícios e notificações à companhia.
Na Ouvidoria Municipal, eram frequentes as manifestações de moradores por conta de atrasos, superlotação, más condições de higiene e também a falta de conservação dos ônibus.
Violações contratuais
Entre a violações contratuais apontadas pela Prefeitura, o anexo do contrato firmado junto à Otrantur previa a operação de uma frota de 245 veículos. “No entanto, a empresa vinha trabalhando com apenas 28 ônibus e microônibus, ou seja, pouco mais de 10% do previsto no Termo de Referência”.
Os veículos também apresentavam problemas com licenciamento, má conservação e acúmulo de multas.
Durante as greves dos trabalhadores, a alegação da empresa sempre foi a dificuldade financeira decorrente da pandemia, que acarretava atrasos nos pagamentos.
Diante disso, a Prefeitura aprovou na Câmara o pagamento de dois subsídios à companhia, na tentativa de ajudá-los a organizar as finanças, mais do que isso, evitar a paralisação do serviço, prejudicando ainda mais a população vicentina.
Violações contrat
A Otrantur realiza na tarde de hoje (4), coletiva de imprensa para poder apresentar o “nosso lado da questão ” e revelar o “motivo” da decisão da Prefeitura de São Vicente de rescindir o contrato, “depois de nos ter colocado em uma situação de colapso financeiro”.
A empresa sustenta que tem buscado um acordo junto aos seus mais de 220 funcionários e que “a falta de ação” da atual administração municipal levou a essa situação