O Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério da Previdência Social publicaram aviso de chamamento público de permuta 01/2023 para identificar interessados em permutar imóveis onde hoje está a unidade do INSS em Santos, na Aparecida, e edificações vizinhas.
Ao todo, são quatro imóveis e terreno, onde hoje fica uma praça, totalizando 18.260,45 metros quadrados (quase o tamanho de dois campos de futebol oficiais).
Portanto, são os casos dos imóveis localizados nos números 437,441 e 409 da Avenida Epitácio Pessoa, além de um terreno de 2.170,77 m2 onde há uma praça e passagem do público ao INSS e ao shopping Praiamar e imediações.
Dessa maneira, da área construída, são 8.543,49 metros quadrados e o valor de avaliação chega a R$ 108,4 milhões.
No entanto, o valor médio esperado para os imóveis pretendidos deverá ser, no mínimo, 50% do valor total avaliado, ou seja, o montante mínimo para a troca de áreas será de R$ 52,2 milhões – com m2 a partir de R$ 6,1 mil.
Por sua vez, a ampla área fica a uma quadra da praia da Aparecida, ao lado do AME (estadual), Diretoria Regional de Saúde-6 (DIR-6), shopping e complexo hoteleiro e corporativo.
Dessa maneira, a empresa vencedora deverá permutar ou construir seis unidades para o INSS, espalhadas por Santos, Praia Grande e São Paulo.
Confira os locais para permuta
Av. Epitácio Pessoa, 437 – 4.506,66 m2 (área do terreno) e 1.960,00 (área construída) – Prédio onde está hoje a Gerência Executiva Santos (INSS) e a Agência de Previdência Social de Santos
Av. Epitácio Pessoa, 441 – 8.800,99 (área do terreno) e 5.249,49 (área construída) – Prédio onde funcionou a Gerência Executiva Santos (INSS)
Av. Epitácio Pessoa, s/nº – 2.170,77 (área do terreno) – Terreno entre os prédios 437 e 441
Av. Epitácio Pessoa, 409 – 2.782,03 (área do terreno) e 1.334,00 (área construída) – Prédio onde funcionou a Receita Federal
Serviços e metragem das futuras sedes do INSS
1 – Gerência Executiva Santos (com metragem entre 839,64 m2 até 992,86 m2)
2 – Agência da Previdência Social Santos (com metragem entre 757,55 m2 até 957,90 m2)
3 – Agência da Previdência Social Praia Grande (com metragem entre 424,67 m2 até 528,38 m2)
4 – Agência da Previdência Social Ataliba Leonel (Capital) – (com metragem entre 1.434,43 m2 até 1.828,07 m2)
5 – Agência de Previdência Social Santo Amaro (Capital) – (com metragem entre 896,80 m2 até 1.125,45 m2)
6 – Agência de Previdência Social Cidade Dutra (Capital) – (com metragem entre 621,04 m2 a 743,9 m2)
Área engloba três edificações e uma praça, totalizando um tamanho próximo a dois campos de futebol oficiais. Foto: Beto Iafullo
Problemas de manutenção
Dessa maneira, o INSS justifica que os imóveis em Santos enfrentam problemas de manutenção, ociosidade e mau estado de conservação.
Não bastasse, por estarem vazios, há risco de invasões.
Assim, o imóvel número 441, ao lado da atual agência do INSS, por exemplo, tem situação preocupante.
“É necessária a intervenção urgente na edificação”, diz o documento.
Aliás, até mesmo a única unidade em funcionamento, onde está a Gerência Executiva Santos e a própria unidade do INSS, enfrenta problemas.
Dessa forma, conforme o relatório de vistoria, o prédio não atende às normas de acessibilidade.
Ou seja, “sendo necessária considerável reforma para atendimento à legislação e para melhoria das condições de ocupação”.
Assim, há recomendação para substituição de tubulações, recuperação estrutural devido a armaduras expostas, reparos em gradis, portas.
E ainda: reforma para acessibilidade, execução de obras internas, reforma de calçada, pintura, entre outros serviços.
Requisitos desejáveis
Assim, as futuras unidades do INSS a serem edificadas deverão ter os seguintes requisitos (desejáveis, mas não obrigatórios).
- edificação térrea (no caso de agência da Previdência Social)
- Além disso, acesso às áreas privativas do INSS, em imóveis compartilhados ou não, realizado por uma única e exclusiva portaria/ponto de controle por bloco/torre
- Também vagas de estacionamento ofertadas em área coberta
- em edificação coletiva, vagas de estacionamento ofertadas em pavimento único, ou, se em mais de um pavimento, em pavimentos contíguos.
- Além disso, vagas de estacionamento ofertadas de forma que haja apenas um ponto de controle para acesso às áreas privativas de estacionamento do INSS.
Confira a localização dos imóveis a serem recebidos em permuta
1 – Gerência Executiva de Santos – Deve ser instalada nos bairros da Aparecida, Boqueirão, Gonzaga, Ponta da Praia ou Embaré.
Preferencialmente deve estar no mesmo imóvel da futura agência da Previdência Social em Santos.
2 – Agência da Previdência Social Santos – Deve ser instalada nos bairros da Aparecida, Boqueirão, Gonzaga, Ponta da Praia ou Embaré.
Além disso, com proximidade a transporte público e agências bancárias
3 – Agência da Previdência Social Praia Grande – Deve ser instalada preferencialmente na região dos bairros Canto do Forte, Boqueirão, Guilhermina, Aviação, Tupi, Ocian.
Não bastasse, em local com fácil acesso a transporte público e agências bancárias.
4 – Agência de Previdência Social Ataliba Leonel – Instalação preferencialmente na região dos bairros Casa Verde, Santana, Vila Guilherme, Vila Maria, Tucuruvi em São Paulo.
Além disso, com fácil acesso a transporte público e agências bancárias
5 – Agência de Previdência Social Santo Amaro – Instalação na região de Santo Amaro, em São Paulo.
Ainda: fácil acesso a transporte público e agências bancárias.
6 – Agência de Previdência Social Cidade Dutra -Instalação na região do bairro Cidade Dutra e Grajaú, em São Paulo.
Além disso, fácil acesso a transporte público e agências bancárias.
Portanto, dicas aos interessados
Assim, os interessados deverão protocolar sua manifestação de interesse até o dia 16 de junho,das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Coordenação de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I do INSS.
Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 5º andar, Centro, São Paulo/SP ou por meio dos correios eletrônicos: [email protected] e [email protected].
Confira detalhes do edital aqui
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