Tribunal de Justiça suspende flexibilização em Santos | Boqnews
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Santos

17 DE JUNHO DE 2020

Tribunal de Justiça suspende flexibilização em Santos

Cidade retomou as atividades não essenciais no dia 11 de junho

Por: Da Redação

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O Tribunal de Justiça de São Paulo entrou com uma liminar pedindo a suspensão da flexibilização da quarentena em Santos.

Para o Ministério Público, a flexibilização não esteve acompanhada de embasamento técnico e científico.

Dessa forma, estão suspensas as normas constantes do Decreto Municipal 8.969/20.

Em nota, a Prefeitura de Santos informou que não foi notificada formalmente da decisão. “Assim que a a Administração Municipal receber a notificação a Procuradoria Geral do Município vai analisá-la para ingressar com recurso cabível.

Vale ressaltar que alguns estabelecimentos que não estão na fase laranja, estão funcionando normalmente na Cidade.

A flexibilização está em vigor desde o dia 11 de junho, em Santos.

Foto: Divulgação/PMS

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