A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Governo Federal, oficializou a cessão de uma área à Prefeitura de Santos para a execução do projeto-piloto Parque Palafitas, um plano de urbanização do Dique da Vila Gilda, de forma inédita no País.
O prefeito Rogério Santos e o superintendente da SPU em São Paulo, Celso Santos Carvalho, assinaram o termo de cessão no Paço Municipal, nesta terça-feira (23).
No projeto-piloto, serão construídas 60 casas sustentáveis proporcionando infraestrutura adequada às famílias que já residem no local. Estas unidades contarão com saneamento básico, promovendo não apenas o bem-estar dos moradores, mas também a recuperação ambiental.
De acordo com o prefeito Rogério Santos, a cessão da área é mais uma etapa vencida do projeto, que já conta com licença ambiental. Ele agradeceu o empenho do Governo Federal para a parceria. “Hoje é a formalização final desse processo junto ao Governo Federal. Agora é buscar financiamento e essa parceria será com o Governo do Estado, que já temos reunião marcada para quinta-feira sobre a assinatura dos repasses para construir esses módulos e começar a construir esse sonho de muita gente”, diz o prefeito.
De acordo com o superintendente da SPU em São Paulo, a parceria faz parte de uma das metas do Governo Federal que é atuar em habitação social. “O presidente Lula colocou, no começo do Governo, sua preocupação com a questão das palafitas e deu uma ordem para o Ministério das Cidades e para a SPU que a gente trabalhasse na solução habitacional para as periferias. A SPU toma conta dos terrenos da União, mas não pode fazer essa gestão. Por isso, é importante ter parceria com os municípios. E, em Santos, a gente consegue as condições ideais para parcerias”, ressalta Celso.
Inovador
O Parque Palafitas é um projeto-piloto desenvolvido especialmente para o dique da Vila Gilda. Iniciado em 2018 pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner, o projeto tem como base a substituição das palafitas por estruturas pré-fabricadas, além da construção de prédios em áreas secas próximas à via.
“Esse tipo de construção ainda não foi feita em nosso País. Existem exemplos, mas em outros países. Usamos a mesma metodologia de construção de um terminal portuário, que é justamente o estaqueamento, com laje. Sabendo que o solo é difícil, mas é algo feito na área portuária que será adaptada para a habitacional. Usaremos uma metodologia construtiva mais simples e rápida que é de as casas pré-fabricadas. Será um bairro realmente estruturado”, explica o prefeito.
O projeto destaca-se não apenas por oferecer condições dignas aos moradores, mas também pela abordagem sustentável e social. “Promover a recuperação do meio ambiente com habitação é o melhor programa social que existe porque valoriza a dignidade das pessoas, a segurança e o desenvolvimento econômico também”, completa.
A proposta abrange habitações sob pilares de concreto, com piso e paredes de painéis de madeira laminada. O foco é preservar a comunidade local, removendo apenas as habitações mais vulneráveis junto à água para permitir a regeneração do mangue e criar espaços de lazer, chamados de respiros.
“Santos é uma cidade que tem escassez de terrenos. O foco é tentar fixar o máximo possível de pessoas na localidade. E, nessa reorganização do território, alguns locais vão ser destinados para as áreas verdes e também para a recuperação do mangue”, informa o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Glaucus Farinello.
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