A CET já retirou das ruas da Cidade 648 veículos, faltando cerca de 20. Prazo para retirada diminuiu.(foto: Raimundo Rosa/Secor-PMS)
Quem tem o veículo estacionado no mesmo lugar em vias ou logradouros públicos de Santos há mais de uma semana corre o risco de ter seu bem guinchado e recolhido ao pátio municipal. O prazo anterior era de 15 dias, mas na resolução assinada pelo presidente da CET, Antonio Carlos Silva Gonçalves, publicada no Diário Oficial desta quarta (8), o prazo foi alterado para sete dias.
Para reboque, semirreboque, veículo agrícola ou máquina industrial, o prazo é ainda menor: cinco dias. E para os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono que os impossibilitem de se deslocar com segurança, o tempo será de três dias.
A contatação do estado de abandono será feita por meio de relatório operacional elaborado por agentes da fiscalização da CET – Santos, que podem ser acionados por meio de denúncias. A remoção de veículo abandonado será precedida, porém, de notificação de seu proprietário, por meio de correspondência com aviso de recebimento, para que retire o veículo do local no prazo de 24 horas, a contar da data do recebimento da notificação.
Caso o proprietário não seja localizado, a notificação será feita no Diário Oficial ou no site da Prefeitura de Santos, onde constará o nome do proprietário do veículo (conforme registro no Detran), a marca e o modelo do veículo, placa de identificação, local, data e horário da constatação do abandono. Se o veículo não for reclamado pelo proprietário pelo prazo de três meses ele será levado a leilão.
Neste ano, 648 veículos já foram constatados em estado de abandono, sendo que 97% foram retirados das vias públicas. A CET calcula que faltam apenas 20 veículos abandonados para serem recolhidos.