O presidente da Comissão Eleitoral da OAB, José Nuzzi Neto, disse que a decisão ocorreu em razão da Chapa 2 – OAB ainda mais Forte, de Rodrigo Julião, não ter enviado recurso ou medida judicial para reverter a cassação. “Seria especulação dizer que podem ocorrer novas eleições. A partir de agora deixou de estar em nossas mãos. A decisão vai para conselho federal da OAB no âmbito administrativo e será encaminhada ao Judiciário Federal, no que se refere ao segmento judicial. Se a cassação da Chapa 2 permanecer, eles não poderiam participar de uma eventual nova eleição. O prazo para recorrerem administrativamente é de 15 dias”.
A vice-presidente da Chapa 2, Maria Lúcia de Almeida Robalo entende que existe a possibilidade de que esta situação tenha sido uma manobra política. ” Já imaginávamos que isso poderia ocorrer já que a chapa concorrente é apoiada por São Paulo, de onde saiu essa decisão. Os advogados que votaram em nós estão cobrando uma atitude. Nós não perdemos. Nenhuma das infrações apontadas pela representação que motivou a cassação tiveram o condão de macular a vontade do eleitor. Entendo que não é o momento do outro candidato assumir até porque é contra a vontade da maioria. Ele teve menos de 50% dos votos”, disse.
O líder da chapa Rodrigo Julião reforçou que descorda com a decisão da comissão. “Foi um gesto político às vésperas da eleição. A OAB de Sâo Paulo está dá dando o exemplo do que não é democracia. Os recursos estão sendo viabilizados via administrativo e judicial” , disse.
Procurada pela reportagem, a Chapa 2, no entanto, disse que vai aguardar o pronunciamento oficial por meio de comunicado da Comissão Eleitoral de São Paulo da OAB a respeito da decisão antes de se manifestar sobre o caso.
Cassação
A decisão da cassação do registro da Chapa 2 ocorreu um dia antes do pleito (18) e veio do julgamento de procedência da representação feita pela chapa concorrente (chapa 1) em razão de descumprimentos à legislação eleitoral definida pelo Conselho Federal da Ordem, como a utilização de material institucional e da logomarca da OAB para realização de campanha eleitoral.
A possibilidade da disputa do pleito pela Chapa 2 decorreu de um pedido de liminar conseguido junto a Justiça Federal.
No momento da apuração o presidente da Subcomissão Eleitoral da OAB Subseção de Santos, Luciano Pereira de Souza, anunciou que a eleição estava prejudicada. “Essa era a interpretação da Comissão em face das decisões de cancelamento do registro da chapa 2 e da liminar parcialmente concedida”. Com isso, os votos depositados para a Chapa 2 – OAB ainda mais Forte, encabeçada por Rodrigo Julião, foram considerados nulos, tendo em vista a decisão da Comissão Eleitoral de São Paulo que cassou o registro da chapa, mas uma liminar da Justiça determinou a participação da mesma no pleito.
Foram 2.515 votos contabilizados para a Chapa 2 (somados aos nulos); 1.753 sufrágios para a Chapa 1– OAB por Você, de Luiz Fernando Rodrigues, e 57 brancos. O resultado final apontou para 58% de votos nulos, em razão dos votos da Chapa 2 não terem sido contabilizados. De acordo com Souza, o regulamento geral do estatuto da OAB prevê a realização de nova eleição. “Entretanto, o caso é mais complexo, tendo em vista que há uma pendência judicial”, reconheceu.
Contudo, a uma nova decisão da Comissão Eleitoral de São Paulo proferida ontem (23) definiu que a Chapa 1 estaria eleita.
Confusão no pleito
As eleições que definiriam o grupo santista à frente do próximo triênio 2016/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram marcadas por confusões na apuração dos votos, representações e liminares.
No momento da apuração houve tumulto por conta da ordem da Comissão Eleitoral que queria realizar a contagem de votos na Capital. “Essa era a interpretação da Comissão em face das decisões de cancelamento do registro da chapa 2 e da liminar parcialmente concedida”, disse o presidente da Subcomissão Eleitoral da OAB Subseção de Santos, Luciano Pereira de Souza.
Além disso, o direito concedido pela liminar de disputar e acompanhar a eleição também pautou a discussão entre os representantes das chapas.