A democracia refém de partidos enfraquecidos

Luiz Carlos Borges da Silveira

A democracia depende de partidos políticos fortes, com identidade ideológica, organização e militância ativa.

Quando os partidos são sólidos, a sociedade participa mais intensamente da vida política e o debate público ganha qualidade.

Antes de 1964, o Brasil possuía partidos com identidade política bem definida e significativa participação popular.

Com o regime militar instaurado naquele ano, o sistema partidário foi extinto e substituído pelo bipartidarismo, representado pela Arena e pelo MDB, reduzindo a pluralidade política.

Com a redemocratização, na década de 1980, a criação de novos partidos foi novamente permitida.

Entretanto, esse processo ocorreu de forma desordenada, favorecendo, em muitos casos, interesses pessoais e projetos eleitorais em detrimento da construção de instituições partidárias consistentes.

A eleição presidencial de 1989, a primeira por voto direto após o fim do regime militar, representou um exemplo da força dos partidos políticos. As principais legendas apresentaram seus candidatos: Ulysses Guimarães (MDB), Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Afif Domingos (PL), Aureliano Chaves (PFL), Mário Covas (PSDB), Roberto Freire (PCB) e Fernando Collor de Mello (PRN).

O sistema eleitoral em dois turnos foi concebido justamente para permitir que cada partido apresente seu projeto à sociedade no primeiro turno e, posteriormente, construa alianças no segundo.

Esse mecanismo fortalece o debate democrático e valoriza as propostas partidárias. Entretanto, o resultado daquela eleição produziu um efeito contrário ao esperado.

A vitória de Fernando Collor, por um partido de pouca expressão nacional, desestimulou as grandes legendas a lançarem candidatos próprios nas eleições seguintes.

Aos poucos, os partidos perderam protagonismo, enquanto as candidaturas individuais passaram a ocupar o centro da disputa política.

A criação do Fundo Partidário, embora tenha o objetivo de financiar o funcionamento das legendas, concentrou grande poder nas direções nacionais, que passaram a decidir, quase sem controle interno, a distribuição desses recursos.

Ao longo dos anos, mudanças na legislação eleitoral contribuíram para esse enfraquecimento.

As comissões provisórias passaram a substituir diretórios legitimamente eleitos, permitindo que decisões locais fossem submetidas aos interesses das cúpulas nacionais.

Com isso, os filiados perderam espaço na definição dos rumos de seus próprios partidos.

Também desapareceram as disputas internas pelos diretórios, que eram momentos importantes de mobilização, participação e fortalecimento da democracia partidária.

A criação do Fundo Partidário, embora tenha o objetivo de financiar o funcionamento das legendas, concentrou grande poder nas direções nacionais, que passaram a decidir, quase sem controle interno, a distribuição desses recursos.

Outro fator que contribuiu para a distorção do sistema político foi a ampliação das emendas parlamentares.

Além das frequentes críticas quanto à falta de transparência e aos riscos de mau uso dos recursos públicos, elas fortaleceram o poder eleitoral dos parlamentares em exercício, dificultando a renovação política e reduzindo as oportunidades para novos candidatos.

Como consequência, muitos cidadãos idealistas e bem-intencionados passaram a se afastar da atividade política.

Um verdadeiro político — com “P” maiúsculo — trabalha pensando nas próximas gerações.

Infelizmente, no Brasil de hoje, salvo raras exceções, muitos políticos parecem trabalhar apenas em função das próximas eleições.

Essa lógica fez com que os partidos passassem a dedicar mais atenção às eleições legislativas do que às disputas pelo Poder Executivo.

Quanto maior o número de deputados eleitos, maiores são os recursos do Fundo Partidário, o acesso ao Fundo Eleitoral e o poder de negociação das legendas junto ao governo.

Mais uma vez, às vésperas de uma eleição presidencial, assistimos a partidos liberando seus dirigentes e parlamentares para apoiarem candidatos diferentes daquele oficialmente indicado pela legenda, conforme as conveniências políticas e eleitorais de cada momento.

O fortalecimento das instituições partidárias cede lugar aos interesses circunstanciais. É triste constatar esse cenário.

O Brasil é um país de dimensões continentais, rico em recursos naturais, talentoso em seu povo e profundamente abençoado.

Merece uma democracia mais sólida, partidos mais representativos e uma política comprometida com o interesse público e com o futuro da nação.