À espera da modernização

Amplamente debatido e motivo de consenso entre empresários e autoridades públicas, o processo de modernização dos sistemas portuários brasileiros tem sido conduzido a passos de tartaruga e, até o momento, foi respaldado apenas nos investimentos promovidos para atender aos interesses da iniciativa privada. Questões fundamentais como a melhoria dos processos de transporte e logística, condições operacionais e de segurança ao trabalhador portuário, meio ambiente e integração com as cidades que abrigam portos serviram tão-somente para fomentar calorosas discussões em intermináveis seminários e fóruns de debates voltados à dar luz a retóricas políticas, especialmente em períodos pré-eleitorais.

A morosidade e o desdém no tratamento de um tema fundamental para o País, que se coloca na condição de pretenso concorrente na disputa de valiosas fatias no mercado de comércio exterior, tornam-se evidentes quando se sabe que apenas iniciativas à concessão de áreas conseguiram ser efetivadas. Além das limitações impostas pelas profundidades dos canais de atracação, que impedem a movimentação das principais embarcações mercantis atualmente em operação no mundo, os portos brasileiros continuam sem projetos dirigidos à melhoria das vias de acesso das cargas oriundas do interior, especialmente a partir da integração dos modais ferroviários, rodoviários e fluviais.

O crescimento desordenado das áreas destinadas à movimentação de cargas, bem como a ausência de normas perenes de avaliação dos impactos gerados nas comunidades residentes em seus respectivos entornos, também produziu, ao longo das últimas décadas, consequências danosas às populações dos municípios. De costas para as cidades, os complexos portuários têm gerado divisas ao País mas muitos problemas para as administrações locais, que pouco participam dos dividendos proporcionados com o aumento das demandas de importação e exportação, porém são obrigados a arcar sozinhos com os prejuízos decorrentes da depreciação de vias públicas, poluição do mar e aumento da criminalidade.

É mais do que hora, portanto, de materializar a introdução de novos paradigmas para as políticas públicas dirigidas ao setor, que devem ir muito além do loteamento de áreas federais para o atendimento dos interesses da iniciativa privada. Sem a exigência de contrapartidas efetivas aos municípios e, sobretudo, uma visão que extrapole a área do porto organizado, dificilmente será possível potencializar as atividades portuárias, restando apenas a fumaça retórica e o fogo das boas intenções.