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Opiniões

22 DE JULHO DE 2019

Audácia para gerar recursos

Por: Humberto Challoub

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Com a intenção de viabilizar mais recursos para a educação superior, o Ministério da Educação (MEC) lançou durante a semana o programa denominado “Future-se”, um audacioso projeto que cria um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar universidades e institutos federais, com a estimativa de contar, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A pretensão com a inciativa é a de que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

Trata-se de uma medida inédita que, de certa forma, visa criar novos paradigmas para as universidades públicas, até hoje limitadas em seus investimentos à manutenção da infraestrutura de suas edificações e ao desenvolvimento de projetos, por serem extremamente dependentes das políticas e dos recursos unicamente disponibilizados pelo Governo Federal. A proposta prevê que a maior parte dos recursos para a formação do fundo, R$ 50 bilhões, serão oriundos do patrimônio da União; R$ 33 bilhões de fundos constitucionais; R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista; R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura; e R$ 700 milhões originários da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Em princípio, a destinação desses recursos irá atender a instalação de centros de pesquisa e inovação, parques tecnológicos, criação de startups e empresas com base tecnológica. O MEC também busca com o programa aproximar as instituições das empresas, estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada, e firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país.

Com a previsão de adesão voluntária, o programa abre novas perspectivas às universidades e institutos públicos, que poderão ampliar a atuação a partir do compartilhamento de interesses com segmentos da iniciativa privada. Há consenso de que o desenvolvimento social e econômico pretendidos ao País só poderão ser conquistados por meio da mobilização de todos os agentes e setores da sociedade , em prol de uma política de educação universal que assegure oportunidades de acesso sem distinção às novas gerações.

Mesmo que ainda não seja possível apurar os resultados dessa iniciativa do MEC, é sabido que investimentos na educação denotam a única estratégia capaz de garantir um futuro com qualidade de vida e crescimento sustentável, por meio da formação do conhecimento e qualificação de profissionais preparados para os novos desafios, dotados com a capacidade de entender, cumprir deveres e contribuir para a solução dos principais problemas enfrentados pela sociedade brasileira.

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