Bom para (bem) poucos poucos

A eleição que se encerra no domingo (5) – pelo menos aos cargos proporcionais – ficará marcada pela falta de verbas que atingiu a maioria dos candidatos. Fatores não faltam para ilustrar: a Copa contribuiu para atrasar as discussões, o desinteresse do eleitorado em decorrência da avalanche de denúncias e o próprio cenário econômico do País, nada simpático para quem ousa investir.

Apesar de aparentemente as dificuldades serem iguais coletivamente, na prática a falta de recursos difere do status e das ligações junto ao poder que cada candidato possui. Casos não faltam para ilustrar, refletindo a fragilidade do nosso sistema político, onde proliferam 32 partidos, a maioria personalista, onde um cidadão ou pequeno grupo detém o poder.

Deve-se lembrar, aliás, que os partidos são financiados de forma direta com verbas públicas. A previsão é que este ano eles recebam pelo Fundo Partidário R$ 313,5 milhões. No ano passado, foram quase R$ 300 milhões.

O valor que cada agremiação recebe é variável, pois aqui funciona o sistema misto: 5% são divididos, em partes iguais, a todos os partidos (cerca de R$ 500 mil unitários pelos valores a serem recebidos até o final do ano) e os 95% restantes são distribuídos de forma proporcional aos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Não bastasse, muitos partidos obtêm minutos preciosos no horário eleitoral gratuito e acabam trocando este item por outros benefícios futuros.

Um fato que evidencia esta distorção está no repasse de verbas privadas (o que por si só já é suspeito, pois por qual razão uma empresa X vai querer doar dinheiro para o candidato A ou B sem vislumbrar algo em troca no futuro?).

Dentro do aspecto legal, surgem os comitês financeiros únicos e diretórios estaduais onde as empresas repassam verbas para suas contas e, teoricamente, este recurso seria repassado, de forma equânime, aos candidatos. Mas não é o que ocorre.

Por exemplo, com base na segunda prestação de contas, de 2 de setembro, 38% (R$ 600 mil) dos R$ 1,97 milhão arrecadados pelo Comitê Único Financeiro e Direção Estadual do PTB foram encaminhados à campanha da candidata ao Senado, Marlene Campos Machado, esposa do presidente do partido em São Paulo.

O candidato a estadual, Caio França, recebeu 78,7% do total arrecadado até aquela data (R$ 277 mil) proveniente do comitê financeiro único do PSB, partido a qual seu pai, o deputado Márcio França, é presidente paulista, candidato a vice de Geraldo Alckmin (PSDB) e um dos coordenadores financeiros da candidatura de Marina Silva.

Pelo menos 93% do total de recursos arrecadados pela direção estadual do PSD foram para a campanha do candidato ao Senado, Gilberto Kassab, o presidente do partido. O também ex-prefeito paulistano, Paulo Maluf, garantiu, do total de recursos arrecadados em sua campanha, 91% das verbas repassadas pela direção estadual da agremiação a qual ele preside, o PP.

Casos, portanto, não faltam para ilustrar esta situação. Mesmo que haja limitação no repasse de verbas, outras formas seriam criadas, de maneira legal e ilegal. Infelizmente, o jeitinho brasileiro prevalece e só sobrevivem os mais fortes. As exceções são raras.