Caminho aberto às reformas

A escolha dos novos presidentes da Câmara e Senado Federal, respectivamente Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), ambos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, representa a oportunidade de, a partir de agora, o Governo dar curso às reformas estruturantes há muito aguardadas e que vinham sendo adiadas em razão das divergências políticas alimentadas na relação com os ex-presidentes que deixaram os cargos. Dessa forma, não haverá mais desculpas plausíveis que justifiquem o adiamento, pelo Executivo, do encaminhamento das promessas realizadas durante a campanha eleitoral, especialmente as que dizem respeito às reformas do sistema tributário e administrativo.

Apesar de alinhados às ideias políticas defendidas por Bolsonaro é de se esperar que os novos presidentes e os congressistas que integraram o bloco de sustentação ao Governo não repitam o comportamento consagrado nas últimas legislaturas, optando pela submissão e preferindo se locupletar com benesses, cargos e espaços de poder concedidos em contrapartida, deixando de lado o honroso compromisso que deveriam assumir na função: trabalhar como legisladores comprometidos em fiscalizar, elaborar e aprimorar leis voltadas a preservar os interesses da população, de forma a recuperar a credibilidade e introduzir políticas sociais para salvaguardar garantias de vida digna à população.

A altivez e autonomia por vezes evocadas no intuito de salvaguardar o papel constitucional do Congresso, convenhamos, são substantivos que há muito deixaram de constar nos dicionários de grande parte dos deputados e senadores. Hoje são termos aludidos apenas nas retóricas de conveniência. Não é para menos. Gerando muitos custos e pouquíssimos benefícios, as casas legislativas têm dado péssimos exemplos à Nação, com a criação de inúmeros cargos desnecessários, a manutenção de benesses e a prática corriqueira de atos de improbidade administrativa.

Já não é mais possível aceitar passivamente tantos desmandos e a transformação das administrações públicas em balcões de negócios para atendimento de interesses de poucos e para o fornecimento de favores aos usurpadores do poder, que apostam na impunidade diante do desinteresse e omissão da sociedade que deveriam servir. Mais do que nunca, a população espera que os parlamentares dediquem seu precioso tempo à tarefa de promover as reformas que o País tanto espera e precisa, especialmente diante do agravamento da crise social e econômica promovida pela expansão da pandemia de coronavírus.