Candidaturas avulsas e participação maior

Raul Christiano Sanchez

O Brasil precisa discutir com atenção a possibilidade de candidaturas independentes ou avulsas, aquelas apresentadas sem a intermediação de partidos políticos.

Hoje a Constituição Federal exige a filiação partidária como condição de elegibilidade, mas o tema voltou à cena política após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário n.º 1.238.853/RJ, apresentado por cidadãos que tiveram seus registros de candidaturas para prefeito e vice-prefeito no Rio de Janeiro indeferidos pela Justiça Eleitoral por não serem filiados a nenhum partido político.

No entendimento do STF, decidido por unanimidade, foi reconhecido o prejuízo do recurso específico, mas fixada a tese consolidando que a candidatura desvinculada de partido político não é permitida no Brasil.

Assim, os partidos políticos continuam sendo o elo obrigatório e imprescindível entre a sociedade e o Estado.

Defender candidaturas independentes não significa ser contra os partidos políticos. Eles são essenciais à democracia representativa, reconhecemos e praticamos isso.

O problema é que uma parcela crescente da população já não se sente representada pelas estruturas partidárias existentes.

Há 30 registrados no Tribunal Superior Eleitoral e outros 23 em formação. A crise de confiança nas instituições e o desgaste da política tradicional exigem novas alternativas de participação cidadã.

Diversos países democráticos admitem candidaturas independentes. O Brasil integra um grupo minoritário de nações que ainda impedem completamente essa possibilidade.

O país precisa debater o voto distrital misto, o voto facultativo, o sistema de governo, a redução do número de parlamentares e a reestruturação dos partidos políticos. Defendo, por exemplo, a redução da Câmara dos Deputados de 513 para 313 membros, diminuindo custos e aumentando a eficiência da representação.

Uma eventual mudança exigiria Emenda Constitucional e ampla regulamentação para garantir igualdade de condições, transparência e fiscalização.

O tema é tratado como complexo e defendo que candidatos independentes não tenham acesso ao Fundo Partidário.

O financiamento poderia combinar doações de pessoas físicas e jurídicas, mediante rigorosas regras de compliance, transparência e prestação de contas.

Também é necessário reabrir o debate sobre o financiamento privado de campanhas, sem abrir espaço para abusos e privilégios.

Essa discussão, entretanto, deve fazer parte de uma reforma política mais ampla.

O país precisa debater o voto distrital misto, o voto facultativo, o sistema de governo, a redução do número de parlamentares e a reestruturação dos partidos políticos.

Defendo, por exemplo, a redução da Câmara dos Deputados de 513 para 313 membros, diminuindo custos e aumentando a eficiência da representação.

Tal reforma dificilmente será conduzida pelos atuais beneficiários do sistema. Por isso, considero necessária a eleição de uma Assembleia Nacional específica para discutir a reforma política e eleitoral.

Ao final, as mudanças deveriam ser submetidas à aprovação popular por meio de plebiscito ou referendo, constitucionalmente previstos.

A política não é o problema do Brasil. O problema é quando a sociedade se afasta dela.

Ampliar as formas de participação pode ser um passo importante para reconstruir a confiança entre cidadãos e instituições.