Um estudo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado mostra que os municípios da Baixada Santista tiveram uma redução no volume de recursos neste primeiro semestre no valor de R$ 470 milhões – o equivalente ao total de toda a receita arrecadada pelo município de São Vicente.
Cavalos de Tróia II
Em termos percentuais, Guarujá foi a cidade que mais perdeu recursos no período. Queda de 13,3% entre receita acumulada e a estimativa de arrecadação. Em números, uma redução de R$ 115,2 milhões. Não bastasse, a cidade já comprometeu até junho R$ 44,1 milhões – o equivalente a 5,87% das receitas – apenas no combate ao Covid-19, quantia não prevista no orçamento.
Cavalos de Tróia III
Em termos numéricos, a maior queda ocorreu em Santos, que viu desaparecer R$ 165,3 milhões na equação estimativa de arrecadação menos a receita total efetiva que entrou em caixa. Redução de 9,5%. Até junho, Santos já havia empenhado 6% da sua arrecadação no combate ao Covid-19 – R$ 94 milhões. Números que só crescem, pois já chegam a R$ 113,7 milhões, sendo R$ 51 milhões ainda a pagar, conforme dados disponíveis no portal municipal até sexta (24).
Tira com uma mão…
Enquanto isso, a Câmara de Santos se prepara para votar na próxima semana o projeto de lei do Executivo que autoriza o calote até o final do ano da contribuição patronal ao IPREV Santos (instituto responsável pelas aposentadorias dos servidores). O famoso empurrando com a barriga tem aval do Governo Federal. Vale lembrar que para os servidores, no entanto, o desconto aumentou de 12% para 14%.
..dá com outra
Outro projeto prevê a isenção do IPTU – imposto municipal – para quem se responsabilizar pelo futuro Centro de Convenções, que está sendo erguido na Ponta da Praia, dentro do projeto de transferência do atual Mendes Convention Center, no Campo Grande, onde funcionará um mall (as instalações externas já estão sendo modificadas, aliás). Tudo dentro do projeto Nova Ponta da Praia, que prevê ainda a construção de um empreendimento de elevado padrão nos antigos terrenos dos clubes do bairro.
Ajudinha
O valor do perdão para o futuro responsável pelo futuro centro de convenções chega a R$ 1 milhão. Em outra licitação anterior, ninguém havia demonstrado interesse em ocupar o novo empreendimento que está sendo erguido pela iniciativa privada.
SPU quer a fatia
A despeito deste descontão municipal, o futuro responsável deverá pagar taxas ao SPU – Serviço de Patrimônio da União, responsável pela área, a medida que houve mudança na forma de outorga, antes não onerosa, para onerosa.
Viúva
Se ninguém tiver interesse, o espaço deverá ser administrado pela ‘viúva’, ou seja, a Prefeitura de Santos. Mais um pepino para o (a) futuro (a) prefeito (a) administrar..
Pode isso, Arnaldo?
São cada vez mais frequentes construtoras colocarem cavaletes ao longo de longos trechos das vias públicas, inclusive à noite e aos finais de semana, para facilitar o vai-e-vem de seus caminhões. O problema é que as vagas ficam ocupadas, impedindo que os motoristas possam estacionar seus veículos nas ruas. Um prédio que está sendo erguido na Rua Oswaldo Cruz, no Boqueirão, tem sido ‘useiro e vezeiro’ nesta prática. Pode isso, Arnaldo? Quando a CET, vai agir?
A Prefeitura de Santos se pronunciou, por meio de uma nota
“A CET-Santos esclarece que a norma adotada para as obras na Cidade estabelece que as construtora obtenha autorização para reserva de vaga para carga e descarga de materiais e equipamentos junto ao empreendimento, com material próprio (cavalete) com especificação da CET, isso a fim de evitar que tais operações prejudiquem o trânsito. Para tanto, é permitido que a reserva permaneça no período da noite, uma vez que fazê-lo pela manhã poderia torna-se inviável, caso já haja algum veículo estacionado. Pela autorização concedida, essas áreas devem estar desocupadas a partir da tarde de sábado e durante o domingo (na noite deste dia, a construtora pode voltar a fazer a reserva), de forma que os espaços fiquem disponíveis ao longo desse período do final de semana”.
A fiscalização estará percorrendo os locais apontados.
Quem Responde?
Por qual…
razão pacientes idosos com sintomas suspeitos de covid-19 não são internados em unidades públicas e particulares de Santos antes que o quadro se agrave e venham a óbito?