Construção do futuro: subsídios para o próximo mandato presidencial

Durante o processo eleitoral de 2022, deverá haver intensos debates e controvérsias em torno dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República. Participei desses debates nas últimas eleições, elaborando análises e propondo alternativas de soluções para os problemas socioeconômicos e socioambientais do País.

Neste documento, busquei dar uma contribuição para as equipes dos candidatos que estarão, ao longo de 2022, organizando as ideias e as diretrizes das políticas, programas e projetos que esses candidatos apresentarão aos eleitores de todo o País e de suas regiões. Mais do que ideias de ajustes na atual política econômica, proponho mudanças de rumo nesta política.

As sugestões incluem o período entre a eleição e a posse do candidato e não apenas as ações programáticas durante todo o mandato.

O futuro Presidente da República deverá enfrentar a boa luta para reconstruir um Brasil interrompido. Uma luta que será permeada de tensões e conflitos políticos que parecem ser incontroláveis ao longo de todo o seu mandato.

Diante dos gigantescos desafios de reconstrução das políticas públicas visando a erradicar a miséria da população, a reduzir as desigualdades sociais da renda e da riqueza nacional, a atenuar os desequilíbrios regionais de desenvolvimento e a promover a conservação, a preservação e a reabilitação dos ecossistemas, o Presidente precisará resistir para não assumir uma postura negacionista do estilo neomalthusiano.

O negacionismo serve para explicar o comportamento de um grupo de pessoas que opta, voluntariamente ou sob a forte influência de alguma liderança política ou comunitária, por não acreditar em uma informação, apesar da informação conter um consenso consolidado nos meios acadêmicos e científicos.

Esse comportamento negacionista pode se incrustar em todos os setores da gestão de um governo, nas mais diferentes políticas públicas. A ideia predominante na atual política econômica, a do modelo de austeridade fiscal expansionista, como a trajetória única e dominante para resgatar o Brasil da crise de baixo crescimento, é negacionista no sentido de acreditar que não há alternativas a serem concebidas e implementadas para o mesmo objetivo.

No entanto, é possível destacar algumas controvérsias sobre a retomada do crescimento dentro do atual modelo de equilíbrio fiscal expansionista. A partir desse modelo, imagina-se que o ajuste é uma condição necessária e suficiente para restabelecer a confiança dos agentes econômicos, mobilizando as energias e as expectativas de consumidores e empreendedores numa trajetória de crescimento.

Na verdade, o escopo central das ações programáticas do novo mandato presidencial deverá superar as mazelas e os dramas da crise social e da crise ambiental que assolam o bem-estar social sustentável da população brasileira.

Complementarmente à crise social, escancarada no ciclo da pandemia, emerge a crise ambiental do uso predatório dos nossos ecossistemas, que vem desde o ciclo do pau-brasil e da mineração de ouro e de diamante no Período Colonial, até os processos atuais de intensos desmatamentos na Amazônia e no Pantanal, sem contar os desastres ambientais localizados.

Feitas as análises dos impactos econômicos, sociais e ambientais dos desastres ecológicos, não é possível comparar a sua importância relativa em termos econômicos e financeiros quando é preciso atribuir valor a ativos ambientais únicos e, principalmente, valor às vidas dos que foram atingidos pelos desastres, uma vez que, como dizia Blaise Pascal, quase sempre o que tem preço pode não ter valor e o que tem valor pode não ter preço.

Paulo Haddad é membro do conselho consultivo no Instituto Fórum do Futuro. Economista, com especialização em Planejamento Econômico no Instituto de Estudos Sociais de Haia – Holanda, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento. Presidente da PHORUM Consultoria e Pesquisas em Economia e Diretor da AERI – Análise Econômica Regional e Internacional.