Nos primeiros 74 dias de 2011 (até 15 de março), 15 novos projetos de empreendimentos imobiliários acima de 10 andares deram entrada na Prefeitura – uma média de pouco mais de um por semana. O volume representa a metade de todos as propostas aprovadas em 2010 – quando mais lançamentos ocorreram.
Desde 2006, quando a economia nacional começou a dar sinais mais efetivos no bolso do trabalhador e com a chegada de construtoras nacionais, 115 novos projetos de edificações foram aprovados. Alguns, já entregues aos compradores. Outros, porém, estão sendo construídos com uma velocidade que faria uma tartaruga se sentir um piloto de Fórmula 1. Fora os que foram comercializados e sequer saíram do chão, como o do Riviera Group, no extinto cine Indaiá, no Gonzaga.
Na onda do pré-sal e da instalação da Petrobras, a Cidade tem sentido os efeitos positivos, com a economia em alta. Mas, como tudo há um preço, o valor da fatura certamente será cobrado no futuro com a crescente verticalização.
Por outro lado, o Poder Público trabalha para alterar a legislação em vigor, colocando regras mais rígidas para minimizar os impactos que as grandes construções irão provocar. A questão é a demora como tal assunto vem sendo tratado, objeto de artigos e reportagens publicadas por este jornal.
Na verdade, dois pontos merecem destaque: 1º – a lerdeza da Secretaria de Planejamento em agilizar as discussões do projeto de alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo (elas iniciaram em 26 de novembro de 2008 e o projeto foi encaminhado à Câmara nos últimos dias de dezembro de 2010); 2º: a ausência de uma participação efetiva do Legislativo nas reuniões e audiências públicas durante o período quando o tema foi debatido pelo Executivo.
Agora, o projeto encontra-se no Legislativo que inicia a partir deste mês novas discussões sobre o assunto. Responsável pelas audiências, a vereadora Cassandra Maroni (PT) não quer que os edis fiquem com uma faca no pescoço para agilizar a votação, que o Executivo tem interesse. Por sua vez, reconhece que o Legislativo falhou em não ter se aproximado previamente das discussões.
O filho, portanto, está no colo dos edis. E a pressão é enorme. Tanto interna como da sociedade, especialmente as classes média e média-alta, as que mais se preocupam com a verticalização desmedida e crescente. A vereadora sabe disso e gostaria de incluir outros temas correlatos para ampliar a discussão sobre o plano diretor. Mas o tempo – tão elástico ao Executivo -, agora é curto para o Legislativo.
A meta é votar o projeto em junho, antes do recesso. Até lá, serão seis audiências públicas setoriais e a final em 31 de maio. A primeira acontece no 12, às 19 horas, na sede da Faculdade de Arquitetura da Unisantos, com os urbanistas João Meyer (USP) e Kazuo Nakano (Instituto Pólis).
Até lá, portanto, uma onda de projetos de novos paliteiros baterá à porta da Prefeitura. Será a corrida contra o tempo das construtoras para se beneficiar da atual legislação tão permissiva.