Corrigindo distorções

Salários de servidores em greve serão descontados em três parcelas. Foto: Divulgação/Secom-PMS

Corrigindo distorções
Durante encontro realizado com empresários na última semana, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) parece disposto a mexer em um vespeiro que virou um ônus aos contribuintes desde o final dos anos 90. Prometeu, entre garfadas à mesa posta, que irá enviar projeto à Câmara para extinguir as incorporações aos salários e pecúnias pagas aos servidores municipais, como nas licenças-prêmio.

Corrigindo distorções II
A proposta, se concretizada, irá de encontro à luta e aos anseios do vereador Benedito Furtado (PSB), que chegou a entrar na Justiça – e foi derrotado – por considerar inconstitucional a lei municipal que garante a incorporação de 20% anuais do salário a maior aos servidores que ocupam cargos comissionados, criando verdadeiros marajás no Executivo e Legislativo, com salários fora da realidade.

Corrigindo distorções III
A medida, há muito defendida por este colunista, coloca em campos opostos servidores que ocupam o mesmo cargo: aqueles que foram contemplados com as benesses do rei de plantão acabam sendo guindados a cargos comissionados, enquanto outros ficam de fora. Um secretário, por exemplo, com vencimentos de R$ 19,3 mil, tiver um salário-base de R$ 2 mil, incorporará R$ 3.860 por ano até o limite, ad eternum, inclusive para a aposentadoria e até pensão a (o) cônjuge.

Bate e assopra
Após 42 dias de greve – a maior até então realizada – os servidores municipais de Santos que participaram das manifestações – especialmente os das áreas de Educação, Assistência Social e Saúde – ficaram com o sentimento de frustração.

Bate e assopra II
Apesar da legalidade ou não ter sido definida – algo que será discutido em esferas judiciais, sem previsão de conclusão – a Administração resolveu fazer um ‘afago’: aos invés do desconto integral, os valores dos grevistas serão abatidos em três parcelas de abril a junho, sem afetar outros benefícios, como licença-prêmio.

Bate e assopra III
Na prática, como os servidores já receberam o vale de 40% no último dia 15, pouco restará para o recebimento na terça (25), quando também serão abatidos os demais descontos (Imposto de Renda e Iprev, por exemplo).

Relação azedou
Levando em conta a folha de pagamento de março (R$ 57,4 milhões brutos) e o peso das secretarias mais atingidas com a greve (Educação, Saúde e Assistência Social) pode-se concluir que a economia com o desconto nos salários dos servidores chegará a, pelo menos, R$ 7,5 milhões/mês. Ironia: o dinheiro retido será usado para o pagamento dos abonos de 2%, a partir de julho.

Relação azedou II
Há uma corrente de funcionários que defendem que o montante não pago seja destinado exclusivamente em melhorias nos locais onde eles trabalham. É comum, por exemplo, servidores gastarem do próprio bolso para tocar suas unidades por falta de materiais básicos fornecidos pela Prefeitura. Com a definição oficial do corte, a relação entre as partes azedou de vez. E tende a piorar.

Afago portuário
O setor portuário anda em polvorosa. Isso porque, como já anunciado pelo colunista, o novo secretário dos Portos, Luiz Otávio Campos, foi nomeado pelo presidente Michel Temer para agradar o senador Renan Calheiros, que anda ‘nervosinho’ com o Governo.

Ficha corrida
Campos foi alvo da Operação Leviatã, braço da Lava-Jato, por suspeita de desvios nas obras da usina Belo Monte. Em 2012, foi condenado a 12 anos de prisão por irregularidades no governo Collor. Foi condenado e absolvido em razão da prescrição da pena.

Quem responde?

Com…
prejuízo de R$ 59 milhões em 2016 e no acumulado chegando a R$ 455 milhões, por qual razão a Cohab BS ainda se mantém aberta?