Criminalizar a misoginia é proteger mulheres paulistas

Rachel Ripani

O Brasil tem a oportunidade de avançar no enfrentamento de uma das causas que contribuem para a violência sofrida diariamente por mulheres em todo o país.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do PL 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, que trata da discriminação e do ódio direcionados às mulheres.

Com isso, a proposta pode ir direto ao Plenário com previsão de ser votada com brevidade.

O estado de São Paulo registrou 107 casos de feminicídio entre janeiro e abril deste ano, segundo dados da Polícia Civil e do Ministério da Justiça e Segurança Pública do estado.

Mas não para por aí, foram mais de 25 mil ocorrências de lesão corporal dolosa e ao menos 5.898 registros de crimes contra a dignidade sexual.

Cada uma dessas vítimas tinha uma história, sonhos, familiares e pessoas que hoje convivem com a dor de uma perda que poderia ter sido evitada.

Essa discussão não deve ser limitada a partidos políticos, correntes ideológicas ou grupos específicos.

A misoginia está presente em diferentes ambientes sociais, econômicos e culturais. Ela não faz distinção entre origem, renda ou localidade. Seus efeitos podem alcançar qualquer mulher.

Por isso, o apoio que a proposta vem recebendo de diferentes setores da sociedade e de representantes com visões diversas tem grande significado.

Aprovar o PL 896/2023 é reafirmar que práticas de discriminação, violência, intimidação e hostilidade contra mulheres não devem ser toleradas ou tratadas com indiferença.

O projeto já foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal e agora avançou na Câmara com a aprovação do regime de urgência.

A proposta estabelece a misoginia como uma conduta motivada por aversão, menosprezo ou ódio às mulheres, equiparando-a a crimes relacionados ao preconceito e à discriminação.

O texto também prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, e fortalece a responsabilização de crimes cometidos em ambientes digitais com objetivo de obter lucro, audiência ou repercussão.

Não é possível aceitar que a violência contra mulheres seja vista como um problema comum ou inevitável. Deputados e deputadas precisam reconhecer que essa decisão terá reflexos concretos na vida de milhares de famílias e que a população acompanha atentamente o posicionamento de cada parlamentar.

A violência contra mulheres normalmente não começa com sua manifestação mais extrema.

Antes de um feminicídio, frequentemente existem episódios de ameaça, perseguição, humilhação, exposição, assédio ou isolamento.

Muitas vítimas buscaram ajuda anteriormente e nem sempre receberam a proteção necessária.

Ao mesmo tempo, conteúdos que circulam na internet podem estimular discursos de ódio e contribuir para a normalização da violência. Reconhecer a misoginia é compreender esses sinais antes que eles resultem em consequências irreparáveis.

Foi diante dessa realidade que nasceu o Levante Mulheres Vivas. O movimento ultrapassou o ambiente digital, mobilizou pessoas em diferentes espaços, reuniu cidadãos de trajetórias diversas e ajudou a impulsionar a discussão sobre o projeto.

Nesta reta final, o Levante intensificou a mobilização nacional e lançou uma plataforma para que a população possa localizar seus deputados, enviar mensagens e cobrar posicionamento público favorável ao PL.

Agora, a votação exige participação social e acompanhamento constante.

Cada cidadão e cidadã pode entrar em contato com os parlamentares de seu estado, solicitar posicionamentos e demonstrar que a sociedade está atenta a uma pauta que envolve a proteção da vida das mulheres.

Não é possível aceitar que a violência contra mulheres seja vista como um problema comum ou inevitável.

Deputados e deputadas precisam reconhecer que essa decisão terá reflexos concretos na vida de milhares de famílias e que a população acompanha atentamente o posicionamento de cada parlamentar.

Nenhuma mudança cultural acontece apenas pela aprovação de uma lei. Ainda assim, o ordenamento jurídico exerce um papel essencial ao estabelecer parâmetros de convivência e proteção.

As leis sinalizam quais comportamentos devem ser combatidos e quais valores merecem ser preservados.

Neste contexto, é necessário afirmar que atos motivados por desprezo, discriminação ou hostilidade contra mulheres não podem ser relativizados.

A misoginia continua alimentando diversas formas de violência que atingem brasileiras diariamente.

Mais do que acompanhar uma votação, este é um momento de participação cidadã.

Cabe a nós, como sociedade, dialogar com nossos representantes, exigir compromisso e lembrar que as decisões tomadas no Parlamento produzem consequências reais.

Criminalizar a misoginia é proteger mulheres do estado de São Paulo e de todo o Brasil.

Essa resposta não pode esperar.