Decidindo com a toga sobre os olhos?

O senador Alessandro Vieira, de Sergipe, apresentou nesta semana pedido de abertura de processo de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade.

Alessandro acusa Toffoli e Moraes de abuso de poder ao perseguirem críticos do Supremo com o inquérito que apura denúncias de ameaças e ataques a integrantes do tribunal.

O caso é a mais nova polêmica, dentre tantas, envolvendo a mais alta Corte do país, criticada por muitos brasileiros por legislar, em alguns casos, com a “toga sobre os olhos” e totalmente fora da realidade dos principais anseios da população.

Seus comportamentos foram mais observados pelos brasileiros a partir do julgamento do mensalão, em 2002.

Resguardo

Para piorar a imagem dos magistrados, o então presidente Michel Temer sancionou no final do ano passado a proposta que reajusta o salário dos ministros em 16,38%. Com isso, o contracheque da Corte passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, fazendo subir assim o teto salarial do funcionalismo.

O STF não está condicionado a dar relevante valor aos maiores anseios dos brasileiros. Sua única e exclusiva função é resguardar a devida aplicação da Constituição Federal, nossa lei maior.

As cortes constitucionais são responsáveis pela guarda da Constituição, e em tese, seriam a última instância a se pronunciar em torno de conflitos sobre o nosso pacto social.

Protagonista

Ocorre que, hoje, o Supremo Tribunal Federal exerce o papel de protagonista em relação não apenas aos temas mais polêmicos, mas inclusive sobrepondo decisões de outras esferas públicas do país. Além disso, muitos dos seus atos pairam dúvidas por fugir dos parâmetros constitucionais.

Decisões de casos controversos na Corte Suprema não faltam. E sobram dúvidas da população sobre os critérios das escolhas e análises feitas pelo STF. Em alguns casos, o julgamento é rápido, em outros, uma morosidade sem tamanho.

Segundo especialistas jurídicos, cabe sim à população fiscalizar o STF. O modelo de indicação à cadeira do tribunal quando um ministro se aposenta enseja esse controle, assim como os legisladores precisam sabatinar de forma séria os indicados.

A sociedade precisa ter a certeza de que a democracia está sendo respeitada e assim construir um País justo para todos.