Dia Mundial da Criança: direito ao afeto e à proteção

O Dia Mundial da Criança, celebrado no próximo dia 20 de novembro, é um convite para refletirmos sobre o compromisso coletivo que assumimos, há mais de seis décadas, de garantir a cada menina e a cada menino uma infância plena, segura e feliz.

A data, que foi instituída em 1954, se consolidou com a adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração dos Direitos da Criança no ano de 1959 e, três décadas depois, da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989.

Esses dois marcos históricos reafirmam o dever global de proteger a infância e assegurar que seus direitos não sejam apenas reconhecidos, mas efetivamente cumpridos.

Desde então, o mundo avançou em legislações e políticas públicas, mas ainda convive com realidades que nos afastam desse ideal.

No Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 35 mil crianças e adolescentes vivem hoje em situação de acolhimento, e quase 5 mil aguardam por uma família na fila de adoção.

Esses números não são apenas dados estatísticos: representam histórias interrompidas, lares desfeitos e infâncias que, muitas vezes, se desenvolvem longe do convívio familiar.

Proteger a infância é mais do que garantir acesso à escola, à alimentação e à moradia.

É assegurar a presença do afeto, o sentido de pertencimento e a oportunidade de crescer cercado por vínculos seguros. Uma criança que sente que é amada e protegida desenvolve autoconfiança, empatia e esperança.

Já aquela privada do cuidado familiar enfrenta desafios emocionais e sociais profundos que podem se estender por toda a vida adulta.

Nesse sentido, o fortalecimento familiar deve ocupar lugar central nas políticas públicas voltadas à proteção infantil.

Famílias em situação de vulnerabilidade social precisam de apoio para permanecerem unidas, seja por meio de programas de renda, orientação parental, acompanhamento psicossocial ou acesso facilitado a serviços essenciais.

A prevenção da ruptura familiar é sempre a melhor resposta.

Quando isso não é possível e a separação se torna inevitável, com intervenção dos órgãos de Justiça, o acolhimento, então, deve ser um espaço de cuidado e transição, nunca de isolamento e permanência prolongada.

Ao mesmo tempo, é fundamental que a sociedade como um todo se reconheça corresponsável pela proteção da infância.

Mães, pais, educadores, empresas e governos formam uma rede que só cumpre seu papel quando atua de maneira articulada.

O Dia Mundial da Criança, sob essa perspectiva, não é apenas uma data simbólica: é um lembrete de que cuidar das crianças de hoje é construir os adultos de amanhã, e que cada gesto de proteção e afeição hoje molda a sociedade que teremos no futuro.

Garantir que nenhuma criança cresça sozinha é mais do que uma meta social, é um compromisso ético e humano.

Significa afirmar que o desenvolvimento pleno depende, não apenas de condições materiais, mas da construção de laços afetivos e do reconhecimento do direito de toda criança a amar e ser amada.

O futuro que desejamos, portanto, começa no presente, com escolhas que priorizem o cuidado, o acolhimento e, sobretudo, a convivência familiar.

Porque toda criança merece mais do que sobreviver: merece viver rodeada de amor, com oportunidades para sonhar e se tornar, um dia, o adulto que saberá retribuir o cuidado que recebeu.

Sérgio Marques é Sub-gestor Nacional da Aldeias Infantis SOS, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e já atuou como Coordenador Nacional da Convivência Familiar e Comunitária na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente