Quando o pretendente a deputado, o comediante Tiririca disse que “na política pior que está não fica!”, mal sabia que a situação poderia ficar muito, mas muito pior mesmo.
Agora, como o deputado já tem um pouco de bagagem ele pode observar (e ajudar a mudar isso) que a velha política ainda continua firme e forte, em conjunto com um judiciário também arcaico e que não se reforma, facilitando a vida de muitos “pseudos representantes do povo” em se perpetuar no poder.
O absurdo dessa vez foi a posse dos suplentes de deputados presos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com direito ao livro de posse sair da Casa Legislativa em direção ao presídio para que os parlamentares eleitos assinassem o documento.
Aberração
Em um dos casos, nem o suplente deverá ser empossado. O deputado eleito Marcus Vinicius Neskau está preso e o substituto seria Coronel Jairo (Solidariedade), que também está na cadeia. Ele foi preso na Lava Jato acusado de receber R$ 50 mil da organização criminosa de Sérgio Cabral (MDB).
Pensa você leitor que é pouco? Pois bem, o suplente do suplente é réu também. Neste caso, quem deve ser chamado no lugar de Coronel Jairo é Paulo Bagueira (Solidariedade), que é réu na Justiça fluminense. Vereador, Bagueira chegou a se tornar prefeito interino de Niterói após a prisão do titular Rodrigo Neves, que já foi solto e retornou ao cargo.
O renomado jurista e professor Adilson Dallari esclarece que se considera como uma decisão jurídica aquela que se atém aos estritos limites da lei, firmando-se apenas e tão somente os fundamentos legais.
Por outro lado, se considera como política a decisão que vai além dos estritos limites legais, mas leva em conta precipuamente as consequências de ordem prática da decisão e as repercussões que ela acarretará ao interesse público.
Espanto
Não quero me aprofundar em temas como se há judicialização da política ou resoluções judiciais de cunho político. Mas pura e simplesmente me ater na racionalidade do julgamento nesse caso, pois no Brasil são tantas decisões judiciais que fogem do entendimento e da realidade do cidadão comum.
Ainda mais quando a justiça determinou a prisão cautelar e o afastamento das funções públicas dos deputados cariocas, mas preservou aos eleitos o direito de posse em caso de absolvição. São exatamente decisões como essa que geram maior impacto social e político, despertando a curiosidade do público geral e aproximando (ou afastando) o Direito da população.
Políticos com processo na justiça, condenado ou absolvidos, vemos todos o dias nos noticiários, muitos deles com certos vereditos (políticos) que causam espanto. Se legalmente há de se acatar, moralmente não dá para engolir.