O prato frio

Conhecido os primeiros resultados obtidos no 1º turno das eleições, é possível antever com clareza o quadro político que se estabelecerá no Brasil a partir do próximo ano.

A tendência relevada pelas urnas não deixou dúvidas de que os eleitores apostam em profundas mudanças na condução do País.

Mesmo que se considere a difícil possibilidade de Lula reverter a provável vitória de Flávio Bolsonaro também em 2º turno, a guinada à direita garantiu ampla maioria no Congresso, em governos estaduais e boa parte das assembleias legislativas, ao mesmo tempo em que impôs expressivas derrotas às principais liderenças da esquerda.

Da mesma forma, a se considerar eleição para o Senado, tornou-se explícito o desejo dos eleitores brasileiros de condenar a ausência dos valores éticos e morais que deveriam guiar a mais alta corte nacional de Justiça.

Não é para menos. Contrariando os princípios de discrição e neutralidade que caracterizam a prática jurídica, ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a ganhar notoriedade em razão de posicionamentos políticos e pela tomada de decisões em descompasso com a opinião pública.

A guinada à direita garantiu ampla maioria no Congresso, em governos estaduais e boa parte das assembleias legislativas, ao mesmo tempo em que impôs expressivas derrotas às principais liderenças da esquerda.

Outras medidas contrariaram o pleno direito à liberdade de expressão, resultaram em cassações de deputados, condenações de jornalistas, censura a redes sociais e cerceamento de direitos políticos.

Medidas que revelaram o desejo velado de instituir no País um Estado policial, comuns às ditaduras que buscam controlar a população, em especial os opositores, por meio de práticas intimidatórias e de repressão política.

Ao extrapolar sua área de atuação, as repetidas intromissões do STF motivaram controvérsias e realçaram suas fragilidades da Corte, tornando-se assim também alvo da desconfiança da sociedade.

A essa insatisfação somou-se o atual quadro de dificuldade econômica enfrentando pela população, sobretudo os mais pobres, e a insistente negativa do atual Governo em combater com efetividade e vigor a criminalidade.

No entanto, nesse contexto, aos representantes eleitos cabe o entendimento de que os mandatos adquiridos não representam instrumentos para atos de vingança e à desconstrução de políticas públicas reconhecidamente necessárias à população, mas sim para o restabelecimento do equilibrio insitucional.

Afinal, práticas autoritárias não coadunam com liberdades individuais, tampouco podem ser usadas como narrativas para justificar a manutenção de estados democráticos de direito.

Por isso, a mensagem das urnas é clara e pede a correção de rumos na política econômica, valores e princípios éticos e morais na atividade pública e, sobretudo, uma Justiça na qual se possa confiar.