As eleições entram em campo

Encerrado o prazo reservado às convenções partidárias que definiram as candidaturas para a disputa das eleições em outubro próximo, o processo eleitoral chega oficialmente às ruas neste domingo (6), com o início do período permitido à propaganda política. Assim, a realização do próximo pleito, dedicado à escolha de presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e à renovação de parte dos senadores representa boa oportunidade para se exigir, e cobrar dos candidatos e seus respectivos partidos, compromissos pontuais e efetivos.

Nesse sentido é de se esperar que o período reservado às campanhas abra espaços generosos para a discussão de temas de interesse da coletividade. Há muito, a sociedade brasileira almeja que questões fundamentais sejam incluídas entre as pautas prioritárias dos candidatos, entre elas o aperfeiçoamento do sistema previdenciário, a fim de dar melhores condições de vida aos aposentados; a simplificação tributária, dirigida a tornar a arrecadação de impostos mais justa e equânime, permitindo assim desonerar a classe trabalhadora e estimular as atividades produtivas; e a reforma política, voltada a consolidar e legitimar a participação dos partidos e representantes eleitos em uma democracia de fato. Isso porque, mesmo que reconhecidos os avanços na organização das disputas pelos cargos eletivos, o processo eleitoral ainda necessita ser aperfeiçoado para que possa ostentar, em toda a sua amplitude, os princípios de representatividade e legitimidade inerentes ao regime democrático.

Há consenso de que o País deseja mudanças em sua estrutura de organização política, nas quais se incluem a revisão das normas que orientam a criação e manutenção das legendas partidárias, a reformulação dos critérios de proporcionalidade estabelecidos para a formação dos legislativos e de valorização da fidelidade aos ideais e conteúdos programáticos defendidos pelas agremiações políticas. A excessiva personificação das candidaturas, como se vê no momento, favorece o surgimento de falsas lideranças e concentra nas mãos de poucos as decisões de relevância para a sociedade, subtraindo assim a possibilidade de participação organizada das comunidades interessadas.

Do eleitor, por sua vez, também se espera o entendimento de que o exercício de cidadania sobrepõe o simples ato de comparecimento às urnas. O papel de agente participativo e fiscalizador deve ser cumprido de forma efetiva e contínua. O desinteresse e a omissão tornam férteis os espaços para a proliferação da corrupção e perpetuam a existência dos maus políticos, tornando mais distantes as soluções dos principais problemas enfrentados pela coletividade. Não é mais possível aceitar, de forma inerte e passiva, a usurpação dos conceitos éticos e morais que devem reger as eleições, sob o risco de transformar o clientelismo e a corrupção em traços definitivos do processo de escolha de nossos representantes.