Empreiteiras na mira

À medida que avança a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga a trama que lesou a Petrobras, começam a surgir os efeitos negativos dessas ações criminosas na economia nacional, mais do que os já propalados estragos feitos por alguns na política do País.

Na semana passada, as investigações bateram à porta dos donos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, duas das maiores empreiteiras da América Latina. Segundo os procuradores, essas empresas fraudaram licitações, desviaram bilhões da estatal e pagaram propina a empresários e políticos. Esta recente operação pode até envolver o ex-presidente Lula, devido às suas ligações com Marcelo Odebrecht.

Elas se juntam a outras tantas construtoras, citadas nas apurações da Polícia Federal, cujos nomes são frequentes nas licitações de obras de infraestrutura, tais como concessões portuárias, ferroviárias e rodoviárias, habitação e saneamento básico. Essas áreas são vistas pela União como a salvação do País, que precisa de investimentos para sair da letargia econômica.

Prós e Contras
Ocorre que essas empresas poderão ser alvos de enormes restrições jurídicas. Tais companhias, que já estão com dificuldade de obter financiamentos para rodar seus negócios, podem ser consideradas inidôneas e não poderão participar de novos processos licitatórios.

Abriu-se, no entanto, um conflito de entendimentos. Alguns alegam que elas devem ser punidas e proibidas de disputar futuros contratos públicos, mesmo que cause inicialmente algum atraso nas obras no Brasil.

Já os seus defensores, como o próprio Chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, pedem cautela na declaração de inidoneidade das empreiteiras. Ele justifica que “empresas não são pessoas físicas e que não se colocam pessoas jurídicas na cadeia, por se tratarem de uma coletividade de pessoas”.

Saída
Outros ponderam ainda que se essas empresas forem afastadas das licitações, haverá um desemprego em massa e os grandes empreendimentos vão parar rapidamente no País. Isso porque, elas realizam obras em geral para União, Estados e Municípios. Nesse rol, pode-se incluir a Baixada Santista, que também deve ser afetada pela punição dessas empreiteiras, que ficariam impedidas de fazer intervenções de grande porte nas Cidades, como os túneis da Zona Noroeste e Santos/Guarujá e a entrada do nosso Município.

Mesmo com a nossa delicada situação econômica e a grandiosidade dessas empreiteiras, deve-se punir exemplarmente essas empresas para evitar o conluio governamental e a continuidade da impunidade no Brasil.

Além disso, já passou da hora no Brasil de abrir licitações para as empreiteiras internacionais. Enquanto há ampla participação de estrangeiros nos setores privados da economia nacional, a atuação de empresas do exterior é pífia nas realizações públicas. Com uma maior abertura, elas podem fazer o mesmo trabalho com maior qualidade e menor custo.