Ênfase à reforma tributária

Criar as bases para a retomada do crescimento econômico brasileiro é talvez o maior desafio a ser enfrentado pelo Governo que, a partir de janeiro, assume tendo à frente o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Apesar de ainda estar aquém das necessidades impostas pela imensa dívida social do País com seus habitantes, especialmente com as camadas mais pobres, a permanente capacidade brasileira de produzir riqueza pode ser vista como um alento e esperança de que o PIB nacional alcance patamares mais altos com a introdução de estímulos à atividade produtiva.

Nesse contexto, há de se reconhecer que as políticas assistencialistas, entre as quais destaca-se o Bolsa Família, revelaram-se eficazes em um cenário de pobreza extrema, porém hoje oferecem o risco de consolidação de uma cultura de benevolência que acabará, no futuro, cerceando as oportunidades de aproveitamento do potencial produtivo do cidadão, limitando os mecanismos para que ele gere renda e saia da miséria por seus próprios meios.

Mesmo que reconhecida a necessidade de manutenção desses programas para o combate à miséria extrema, muito mais se espera do futuro Governo para a adoção de políticas consistentes e duradoras voltadas ao desenvolvimento sustentável de segmentos capazes de contribuir para a geração de renda.

O momento, portanto, favorece a retomada das discussões em torno da urgência em se promover uma ampla reforma do sistema tributário nacional, que há muito é reclamada pelos setores produtivos.

Sobrecarregados por elevados impostos e pela burocracia fiscal, as empresas que atuam em território brasileiro têm reduzidas as chances de crescimento e de competitividade nos mercados externos, diminuindo as possibilidades de abrigar maior número de vagas aos trabalhadores com melhor qualificação.

Também já existe o consenso de que somente a geração e distribuição de renda por meio da atividade produtiva, a partir da ampliação da massa salarial dos brasileiros, irá alicerçar a criação de um mercado consumidor interno capaz de sustentar metas de crescimento do PIB compatíveis com as necessidades atual e futuras.

Nesse contexto, espera-se também que as mudanças tributárias sejam acompanhadas de ações efetivas de capacitação profissional e fomento às pesquisas tecnológicas, sem o quê dificilmente será possível construir uma nação moderna e justa com seus habitantes.

O novo Governo pode e deve demonstrar competência para reduzir as imensas diferenças sociais que ainda geram miséria e violência. E é isso, por certo, que todos almejam.