Entre ideias e ações

Um amplo documento com cerca de 170 páginas está disponível na internet mostrando a potencialidade e os desafios da Região Metropolitana da Baixada Santista (www.agem.sp.gov.br), fazendo prognósticos sobre quais os caminhos que a região deverá trilhar até 2030, o que necessitariam investimentos e ações a serem iniciadas agora para que os frutos sejam colhidos a médio e longo prazos.

Denominado Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista 2014-2030, o documento baseia-se em eixos, com propostas para áreas como habitação, transporte, geração de empregos, entre outros segmentos econômicos.

O estudo merece elogios. Reúne elementos que apontam diretrizes importantes para que os atuais e futuros governantes atuem de forma metropolitana visando o bem coletivo e pensando de forma macro.

O desafio, porém, é evitar que as análises valiosas se tornem meras peças de ficção, correndo o risco de tal documento ser mais um a ser esquecido ao longo do tempo, como os estudos realizados pela Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano nos idos dos anos 80 e 90 na região.

Afinal, se muitas das propostas de planejamento do passado fossem colocadas em prática pelos governantes, certamente o cenário da Baixada Santista seria outro, com menos problemas sociais e menor desigualdade econômica.

Porém, é grande o temor que a cena se repita. Afinal, no dia da apresentação do plano de desenvolvimento, só compareceram os prefeitos de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes; de Bertioga, Mauro Orlandini; de Peruíbe, Ana Preto; e de Guarujá, Maria Antonieta de Brito. Seria descaso?

Portanto, são necessárias mudanças para que o discurso saia do papel. A necessidade dos fortalecimentos da Agem – Agência Metropolitana, hoje com atuação limitada em razão do seu baixo orçamento, assim como o Condesb – Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, incluindo a criação de um plano diretor metropolitano de forma a fomentar ações para a descentralização econômica regional.

Hoje, Santos fica com 45,3% do total de empregos; seguida por Guarujá, com 12,58%; Cubatão, 11,8%; Praia Grande, 10,78%; São Vicente, 10,51%; Bertioga, 2,9%. Os três municípios do Litoral Sul são responsáveis por apenas 6,75% dos empregos da região.

A concentração contribui para trazer problemas de mobilidade urbana, por exemplo, para Santos. Além disso, há o natural crescimento populacional periférico, onde os municípios vizinhos se tornam cidades-dormitórios, ficando com o ônus da prestação de serviços (saúde, educação, habitação), mas sem a contrapartida na geração de novos empregos na sua própria cidade, com consequente limitação da circulação de recursos.

O papel aceita tudo, mas sem o fortalecimento político, inclusive com recursos metropolitanos de monta corre-se o risco deste estudo ser mais um a ficar esquecido a ponto de quando chegarmos em 2030 relembrarmos que planejamento não faltou. Não se pode, porém, dizer o mesmo da vontade política (assim como os recursos).