Você se incomoda quando se depara com lixo jogado por alguém na porta da sua casa? Ou quando pisa nas fezes daquele cãozinho do vizinho, que esqueceu de levar seu aparato para retirar o ‘presente’ deixado na calçada? Ou quando o morador do apartamento de cima gosta de ouvir aquele novo sucesso de pagode, funk (ou qualquer coisa que o valha!) no último volume justamente na hora que você começa a pegar no sono ou quer assistir a TV sossegado?
Enfim, como vivemos em uma ilha densamente habitada sempre corremos o risco de nos depararmos com tais situações e que, apesar de toda a legislação disponível, a falta de educação prevalece nestes casos e o cidadão, muitas vezes, tem que engolir a seco tais atos, mesmo a contragosto. Neste caso, nem sempre os riscos de multas são suficientes para alterar manifestações ignorantes dos que não sabem viver coletivamente.
Em alguns casos é possível minimizar os impactos que outro tipo de poluição provoca no cotidiano das pessoas. Uma delas é a visual, que agride e enfeia a cidade. Afinal, você já se deparou com aqueles lambe-lambes espalhados por muros, imóveis abandonados e tapumes com cores gritantes e letras garrafais? Já parou para analisar o discutível conteúdo oferecido?
São casas noturnas que, na maioria das vezes, nem ficam aqui, divulgando seus shows, cujos cartazes agora se misturam aos dos candidatos que aproveitam a brecha da legislação eleitoral para espalhar o sorriso pedindo o seu voto (de novo!) ao lado de imagens de Jesus Cristo, abençoando os fiéis. Não bastassem, as emissoras de rádio querem ficar na lembrança do público, a medida que uma nova pesquisa de audiência será realizada neste mês visando alavancar a publicidade para o verão.
Além disso, este tipo de negócio envolve um verdadeiro monopólio, onde não há concorrência. E o que a Cidade ganha? Está na hora, portanto, deste tipo de publicidade deixar de ser permitida em Santos. Afinal, ela só emporcalha as vias públicas e pouco (ou nada) tem a oferecer, exceto a poluição visual.
Para tanto, discute-se desde 2010 um projeto de lei complementar que dispõe sobre ordenamento dos anúncios na paisagem urbana de Santos. A proposta estava adormecida no Legislativo até que a atual administração resolveu retirá-la e promover mudanças.
Ela ganhou o número 86/2013 e no final de novembro passado retornou à Câmara. Em 9 de maio, recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça, Redação e Legislação. E só. Na volta aos trabalhos, na segunda (4), não consta na pauta. Dos 28 itens da Ordem do Dia, boa parte é para prestar homenagens e inserir datas alusivas ao calendário oficial. Sem surpresa.
Li e reli o projeto. Nada há sobre os lambe-lambes. Talvez esta seja a oportunidade para acrescentar na lei a proibição deste tipo de publicidade, uma verdadeira afronta ao bom gosto e às campanhas Cidade Limpa e Santos, Quem Ama Cuida.