Esclarecendo dúvidas

Este espaço destina-se ao esclarecimento de dúvidas sobre direitos do cidadão, que devem ser  sempre preservados.

Sou diarista e somente sou remunerada quando realmente trabalho. Nesta condição, contribuo mensalmente com R$ 109,00, correspondente a 20% sobre 1 salário mínimo (R$ 545,00). Ocorre que nos últimos 5 anos encontro-me de licença médica pelo INSS e na maior parte deste período em virtude de uma lesão no joelho estou impedida de exercer minha função, porém continuo contribuindo mensalmente sem interrupção. Assim sendo, gostaria de saber se estando de licença pelo INSS continuo obrigada a recolher a contribuição mensal?
Valdilene Barboza de Souza – São Vicente

Prezada Valdirene,
Na qualidade de segurada contribuinte que está recebendo o auxílio-doença você, além de estar impedida de trabalhar, não precisa recolher as contribuições previdenciárias mensais. Entendo ainda que os recolhimentos efetuados neste período devam ser restituídos devidamente corrigidos.