Estupro: a pandemia

O número de estupros cresceu 23% na Baixada Santista. Em
2012, foram 672 casos, contra 545 no ano anterior. Em 2013, até setembro, foram
413 ocorrências, média que se aproxima de dois casos por dia na região. 

No
Estado de São Paulo, uma mulher é estuprada a cada 40 minutos. No país, dez
casos por dia. As estatísticas constituem uma pilha de dor, de impunidade, de
acobertamento e de traumas, mas parecem não sensibilizar aqueles que, com o
poder em mãos, também deveriam se chocar com elas.

O argumento das autoridades é que a mudança da legislação,
em 2009, colaborou para o crescimento do caso. A partir daquele ano, os atentados
violentos ao pudor passaram a ser considerados crimes de violência sexual. O
aumento foi de 162% no Brasil, mas a retórica não se justifica, pois o
crescimento é gradual, ainda que a lei esteja em vigor há quatro anos.

A violência sexual é uma pandemia. Esta doença social não
escolhe endereço, classe social, nível de desenvolvimento econômico. É uma
enfermidade globalizada, que respeita somente as particularidades, embora
conectadas ao machismo, ao sentimento de posse, ao desprezo pela mulher e à
certeza de que o silêncio garante a repetição da monstruosidade.  

No
Congo, estuprar é hábito cultural, fruto das guerras civis. Na Índia, os
estupros coletivos povoaram o noticiário internacional no primeiro semestre. Os
Estados Unidos registram um caso de agressão sexual a cada dois minutos. Uma em
cada três mulheres suecas sofrem violência sexual. Na vizinha Dinamarca, são
três em cada dez.

O
Brasil e a Baixada Santista, em particular, não possuem sólidas políticas
públicas de combate aos estupros. A instalação de delegacias de atendimento à
mulher são aspirinas diante de um tumor em escala terminal. Aliás, a maioria das
delegacias não abrem as portas nos finais de semana, período com maior índice
de agressões.

Os
abrigos femininos são insuficientes para as vítimas, a maioria estupradas por
pessoas conhecidas, como maridos, namorados, pais, tios, primos, vizinhos e
amigos da família. Quando criam coragem para registrar um Boletim de
Ocorrência, as vítimas precisam – muitas vezes – retornar para o convívio com
quem as violentou. É comum o constrangimento de ter que retirar a queixa na
delegacia para preservar a vida.

Infelizmente,
os crimes de estupro não aparecem entre as prioridades da política de segurança
pública. Por conta do silêncio e das evidentes dificuldades de se falar
publicamente sobre o assunto, a violência sexual fica restrita às campanhas
educativas (às vezes, somente cartazes com telefone para denúncia anônima).
Estupro não tem a visibilidade política do tráfico de drogas e dos homicídios. A
única semelhança é que, nos três crimes, os números engordaram.

Enquanto
houver a sensação de impunidade, o modelo de vergonha para as vítimas e deleite
para os estupradores seguirá perpétuo. É urgente ultrapassarmos a fase das
campanhas educativas, que se mostraram ineficientes. A impressão é que as
mensagens só são lidas pelas vítimas após o crime. Se os agressores leem,
certamente debocham. E não é preciso que se modifique a legislação. A lei é
rigorosa, somente depende de estrutura consistente e política pública de longo
prazo para que entre em vigor de verdade.

Uma
observação: por razões óbvias, é a terceira vez este ano que me sinto obrigado
a escrever sobre violência sexual neste espaço. Os demais textos – Cultura do
Estupro I e II – podem ser encontrados no blog Giz sem cor. http://gizsemcor.blogspot.com.br/2013/05/cultura-do-estupro-ii.html