Ponto de vista
Fiscais no MSC Divina
No último sábado, o MSC Divina – que chegou ao porto de Santos – foi alvo de uma operação especial da Receita Federal. O esquema que contou com um contingente extra de servidores da Receita, foi reforçado pelo o apoio da Polícia Federal e ainda de fiscais do Ibama e da Anvisa. Ao todo, 57 agentes da Alfândega realizaram, juntamente com os demais órgãos envolvidos, um trabalho minucioso nas bagagens de quem desembarcava.
O navio, proveniente de Miami, veio trazendo 2.500 hóspedes a bordo. No entanto, o número de bagagens, facilmente triplicava o de passageiros. Por isso, foi montado dentro do Terminal Marítimo de Passageiros GiusfredoSantini uma superestrutura, que utilizou dois salões para o desembarque dos cruzeiristas e tripulantes.
Quatorze equipes, distribuídas pelos recintos alfandegados, trabalharam em balcões para conferência das mercadorias, utilizando ainda 5 escâneres de bagagens. O Ibama, presente na operação, ficou atento ao possível tráfego de animais. Já a Policía Federal, que contou com a ajuda de um cão farejador, teve a missão de verificar a existência de armas e drogas. O megaesquema durou 7 horas e terminou por volta das 17 horas.
Tecnologia
Durante toda a operação, vídeos informativos sobre a importância da declaração dos bens adquiridos, limite de valores, quantidade de mercadorias da mesma espécie ou não, e outros procedimentos foram transmitidos simultaneamente pelos monitores espalhados pelos salões de desembarque.
Além disso, agentes da Receita subiram a bordo com o objetivo de esclarecer aos cruzeiristas a possibilidade de efetuarem a declaração via internet, já no navio. A chamada “e-DBV”, Declaração Eletrônica de Bens de Viajante, foi instituída pela Receita Federal, em agosto do ano passado.
Para os menores de 16 anos, a declaração poderá ser processada e apresentada para registro em seu nome, por um dos pais ou responsável.
Muitos viajantes do MSC Divina, que ultrapassaram o limite de importação, se utilizaram do sistema, e pagaram seus impostos, ainda a bordo.