Municípios podem liderar avanços do Estado e valorização dos servidores

Este ano, com o início dos novos mandatos de prefeitos e das legislaturas das câmaras de vereadores em todos os municípios brasileiros, é essencial enfatizar os desafios e oportunidades que marcam a administração pública.

As demandas prioritárias, que foram temas recorrentes das campanhas eleitorais em 2024, incluem a melhoria da educação básica, com iniciativas que promovam igualdade de oportunidades para crianças e jovens, e o fortalecimento do sistema de saúde, assegurando que seja acessível, eficiente e resiliente.

Como os municípios têm responsabilidades diretas nessas áreas, suas gestões precisam ser proativas, assertivas e inovadoras nesses dois campos.

Outra questão urgente, sob a alçada mais específica dos estados e da União, é a segurança.

Políticas que protejam os cidadãos, combatam a violência, desbanquem o crime organizado e garantam os direitos fundamentais são imprescindíveis.

Além disso, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável exigem esforços integrados entre todas as esferas de governo, incluindo as prefeituras, que desempenham papel fundamental na execução de projetos locais.

No entanto, o êxito de qualquer política pública está intrinsecamente ligado à valorização dos servidores.

Não há governança eficiente sem profissionais capacitados e motivados.

Os funcionários, especialmente os estatutários, são a espinha dorsal da administração estatal, garantindo a implementação de ações e o atendimento à população de maneira imparcial e técnica.

Seu justo reconhecimento pelos brasileiros é uma necessidade estratégica para que o País alcance seus objetivos de desenvolvimento social e econômico.

Os servidores estatutários, contratados por meio de concursos públicos que premiam mérito e competência, asseguram que o Estado funcione de maneira institucional e democrática, independentemente de qual partido esteja no poder.

São eles que viabilizam as prioridades em educação, saúde, segurança, previdência social e outros serviços essenciais ao bem-estar da população.

Nesse contexto, a estabilidade dos funcionários estatutários revela-se como um pilar de defesa da própria sociedade.

Impede que, em momentos de transição política, os quadros técnicos sejam substituídos por critérios partidários, comprometendo a qualidade e a continuidade dos serviços prestados.

Imaginem o caos administrativo que seria se, nos 5.568 municípios brasileiros, servidores capacitados pudessem ser demitidos e substituídos por indicações políticas a cada troca de governo, como ocorre este ano nas cidades.

A estabilidade, portanto, protege o interesse público e assegura que o Estado continue operando em benefício da população, mesmo diante de mudanças políticas e ideológicas.

É fundamental que em 2025, a partir dos novos mandatos nas prefeituras e câmaras de vereadores, consolide-se uma cultura de maior eficiência estatal, promovendo-se serviços mais ágeis, modernos e eficazes.

Tal avanço passa, necessariamente, pela valorização dos servidores públicos e o reconhecimento do caráter essencial de sua contribuição ao desenvolvimento de um país funcional e justo.

Os municípios, como esfera de governo mais próxima do cidadão, têm a responsabilidade e a oportunidade de liderar pelo exemplo, mostrando que o investimento em profissionalismo, planejamento e inovação pode transformar a realidade das cidades e inspirar mudanças em todo o Brasil.

Artur Marques é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).