Esta não será a primeira nem a última vez que ocupo o espaço para tratar da questão da falta de médicos na rede pública de saúde. Nos últimos dois anos foram três artigos, onde discorro sobre a ausência de profissionais para atuar como plantonistas e em ambulatórios, além do hiato existente entre os salários pagos na iniciativa privada em relação ao poder público.
Há dois anos, escrevi sobre a proposta da Secretaria de Saúde de Santos sobre o projeto de lei que previa incentivos e abonos para profissionais da saúde, especialmente os médicos, que não faltassem ao trabalho. A intenção do secretário Odílio Rodrigues é que a alteração servisse para colocar um fim nas constantes faltas registradas nas unidades de saúde, fato reconhecido pelo próprio.
Antes de aprovado, o projeto recebeu discussões acaloradas na Câmara. Porém, o tempo passou e ao que parece nada mudou. Ainda mais com o anúncio da intenção da Prefeitura em contratar uma cooperativa, organização social de saúde ou uma empresa privada para suprir a carência de médicos, fato posteriormente negado. A Administração divulgou que pretende contratar 43 médicos pela Lei 650 e abrir concurso na área, o que já fora feito anteriormente sem sucesso. Não descarta, porém, o convênio com uma cooperativa, caso a questão não seja solucionada.
Algumas alternativas para este impasse poderiam amenizar a carência de profissionais. Primeiro: é importante que haja um acompanhamento rigoroso da frequência dos médicos, atribuição também das chefias, que foram valorizadas financeiramente. Mas, afinal, isto vem ocorrendo ou não? As condições de trabalho foram melhoradas? Os vereadores que aprovaram as mudanças tem acompanhado se os resultados previstos atingiram os objetivos? Pelo jeito, todas as respostas à questão são negativas.
Na verdade, a situação da falta de médicos é a mesma do cachorro correndo atrás do rabo. Roda, roda, roda e não chega a lugar algum. A Legislação é clara em relação à contratação de profissionais pelo Poder Público: apenas mediante concurso. Além disto, não há garantias de que a terceirização resolva o problema. E o pior: os questionamentos judiciais serão inevitáveis.
Como os salários dos médicos estão dentro de um piso praticado pela Municipalidade para profissões de nível superior, qualquer prefeito fica impedido de promover mudanças salariais apenas para uma categoria, em razão da isonomia. Não é à toa que as prefeituras estão sempre de portas abertas para contratar médicos em caráter emergencial.
Aos candidatos a deputado federal e estadual (em âmbito paulista), reforço uma sugestão já mencionada nesta coluna: que os estudantes de Medicina de escolas públicas ou bolsistas (do Enem, por exemplo) das privadas sejam obrigados a trabalhar no Poder Público após formados, por período preestabelecido, como forma de devolverem à sociedade os investimentos aplicados ao longo da sua carreira acadêmica mantida pelos impostos dos contribuintes. No caso de Medicina, isto se aplicaria perfeitamente.