O que o Brasil pode aprender com a Estratégia Portugal 2030

Entre 1 e 4 de novembro de 2022, participei do Web Summit Lisboa, a maior feira de tecnologia da Europa.

Realizada anualmente, ela tem foco em tecnologia, inovação e startups. Durante o evento, conheci o programa “Estratégia Portugal 2030”, financiado por um fundo da União Europeia.

Ele me provocou algumas reflexões e aprendizados que compartilho agora, porque creio que devemos aplicar no Brasil.

Antes, deixe-me explicar o que é esse programa e porque ele tem várias lições que deveríamos nos inspirar.

Alinhado com a estratégia da União Europeia, Portugal criou um programa com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia do país concomitantemente com a geração de empregos, geração de maior igualdade social e foco na sustentabilidade.

Os pilares de sustentação do programa são os cinco objetivos estratégicos do bloco comum europeu: sustentabilidade, uso da tecnologia para criar cidades inteligentes, maior conectividade e maior proximidade com os cidadãos, primando pela proteção social.

Partindo dessas premissas, o governo português criou um fundo de investimento de 45 bilhões de euros – com recursos da iniciativa privada – que, até 2027 estarão disponíveis para fomentar projetos ligados a oito eixos temáticos, considerados estratégicos: 1) inovação e conhecimento; 2) qualificação, formação e emprego; 3) sustentabilidade demográfica; 4) energia e alterações climáticas; 5) economia do mar; 6) competitividade e coesão dos territórios do litoral; 7) competitividade e coesão dos territórios do interior; 8) agricultura e florestas.

O programa foi pensado partindo da premissa de que poder público e privado devem trabalhar conjuntamente.

Com a disponibilidade dos fundos, o governo facilita o acesso ao crédito para o desenvolvimento de projetos que estejam dentro dessa visão de país que Portugal almeja.

O objetivo é que o país ibérico tenha uma economia dinâmica e sustentável até 2030, oferecendo qualidade de vida para seus cidadãos por meio da implementação da tecnologia no dia a dia das cidades.

Tudo feito de maneira conjunta, num ambiente de integração e mutualismo entre os diferentes agentes da sociedade.

Aliado a outros componentes políticos e econômicos, isso torna Portugal um país protagonista em disrupção e modelo de integração entre poder público e privado focado em promover uma sociedade que se desenvolve de maneira sustentável.

Olhando para o cenário brasileiro, por mais que tenhamos um ambiente dinâmico de inovação e disrupção, ainda falta uma visão de estado – e não de governo – focado em criar programas permanentes para estimular a inovação e a solução de problemas públicos por meio da tecnologia, inovação e startups.

Promover esse ambiente de integração é um papel que o estado deve assumir o quanto antes, para que tenhamos uma resposta para a pergunta: “qual é a Estratégia Brasil 2030?”.

Thomas Law é professor, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, membro do ICCA, UIA, IASP e a APECC, presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil e China da OAB Federal, presidente do IBRACHINA- Instituto Sócio Cultural Brasil e China e do hub de inovação IBRAWORK – open innovation em SP. É vice-presidente do CEDES. Autor do livro, “Lei Geral de Proteção de Dados – uma Análise Comparada ao Novo Modelo Chinês”, publicado pela Editora D´Plácido.