Celso Evora

Olhos Vendados

Confira a coluna do jornalista Celso Évora

08 de outubro de 2019 - 17:08

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“A justiça brasileira é injusta”.

É assim como muitos brasileiros retratam o nosso judiciário, um dos três poderes do Estado moderno.

Enquanto vivemos uma das piores crises financeiras, os homens da toga, responsáveis por julgar nossos mais diversos conflitos de interesse, se julgam acima da lei e promovem verdadeiros abusos com o dinheiro público.

Isso fica claro quando nos deparamos com reportagens sobre várias decisões no judiciário de várias esferas do país, que pode ser considerado um “tapa na cara da sociedade”, justamente num momento em que grande maioria dos brasileiros vivem um momento financeiro delicado.

Exemplos não faltam.

Apesar de liderar o ranking da pobreza no país, o Maranhão tem mais carros oficiais para o Tribunal de Justiça do que a maioria dos outros Estados.

Com 30 desembargadores, o tribunal do Maranhão tem hoje 245 veículos oficiais e, só no mês de agosto, gastou 305 mil reais na compra de novos carros zero quilômetro.

Farra

Já no Estado do Paraná, dos 375 carros oficiais, 10 são blindados.

O TJ aluga os veículos e o contrato representa o gasto mensal de R$ 12,4 mil por carro.

A Rádio Bandeirantes identificou que o Tribunal está pagando mais caro que o preço médio cobrado normalmente pelas empresas de locação.

Reportagem da Gazeta do Povo apontou em recente matéria que a crise financeira do Estado brasileiro realmente não chegou ao Judiciário.

Os Tribunais de Justiça gastaram pelo menos R$ 4,3 bilhões nos últimos 20 meses com penduricalhos como pagamentos retroativos, indenização de férias, férias-prêmio, auxílio-moradia, abono, representações, acúmulo de funções.

O maior gasto foi com pagamentos retroativos – R$ 1,46 bilhão –, uma categoria onde cabe quase tudo.

Em seguida vem a despesa com auxílio-moradia – R$ 1,1 bilhão –, embora tenha sido cortada no final de 2018.

Descalabro

O descalabro no gasto financeiro do judiciário brasileiro não para por aí.

O Tribunal de Justiça de Minas é um dos órgãos do Estado mais caros aos mineiros.

R$ 4,84 bilhões foram consumidos dos cofres públicos para custear a justiça mineira. É o quinto maior gasto do Orçamento.

O poder judiciário em Minas Gerais, além receber recursos crescentes do Executivo, possui uma espécie de poupança própria.

É o chamado Fundo Especial do Poder Judiciário, criado em 2013 pelo então governador Anastasia.

Hoje, esse cofre guarda cerca de R$ 1,16 bilhão. Em 2014, ano de implantação, a arrecadação foi de R$ 916,3 milhões.

Os dados foram extraídos do Portal da Transparência.

Entre as finalidades do fundo estão a aquisição de bens e móveis e dar aos servidores os auxílios, ajudas de custa e indenizações, enfim, os benefícios vários que a corte oferece aos seus membros.

Em vez de apresentar soluções aos problemas da morosidade da Justiça em todo o país, atuam seguindo a linha do “farinha pouca meu pirão primeiro”. É, realmente a justiça é cega!