O Brasil precisa de paz e de segurança. Paz para poder oferecer um destino viável às novas gerações. Mas para obter a paz, é preciso garantir a segurança.
Segurança física, o que requer desarmamento e não a incitação dos potencialmente violentos a adquirirem instrumentos letais, mas também outras seguranças.
Segurança jurídica, a partir da observância da Constituição, tão desprezada. Exigindo do STF que se devote à sua missão precípua: a guarda do pacto federativo, mais do que viajar, participar de Congressos, Seminários, Cursos e banquetes, enquanto decisões que interessam a todo o País aguardam o tempo que restar a suas excelências.
Segurança jurídica significa o exato cumprimento da prolífica normatividade que regulamenta toda a vida, mas que não é para valer. Segurança também quer dizer erradicar a miséria e a fome. Reduzir as desigualdades sociais.
É uma vergonha para o Brasil que se considera “celeiro do mundo”, ver vinte milhões de brasileiros sem ter o que comer a cada dia e aumentar a insegurança jurídica, enquanto um Parlamento perdulário se devota a orçamentos secretos e a criar Fundos Eleitoral e Partidário.
No conceito de segurança está a situação ambiental. Esta nação que já foi considerada “potência verde”, é hoje “pária ambiental”. E o mais absurdo, verdadeiramente surreal, é que gente paga pelo sofrido povo se orgulha desse título.
O desenvolvimento sustentável é algo que precisa entrar na agenda da sociedade, já que não está na agenda do governo.
Acima de tudo, a educação. Ela é a chave que poderá mostrar um caminho de salvação para esta nau em rumo insensato que é o Brasil dos últimos anos. Educação é algo por demais sério para se deixar exclusivamente nas mãos do governo.
Nisso, o constituinte teve uma ideia formidável: prever que esse direito de todos é dever do Estado e da família, com a contribuição da sociedade.
Cumpre recordar um princípio básico: governo é servidor do povo, não seu patrão. Numa visão utópica, mas beatífica, Estado é meio e meio transitório, não permanente.
As rédeas do poder estão com o povo, o único titular do que restou do conceito desgastado, mas ainda sempre invocado, que é a soberania.
José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e Presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022.