Onde está o dinheiro?… I
… O gato comeu, o gato comeu. E ninguém viu…
O refrão da música da cantora Gal Costa, do disco Profana, retrata bem como funcionam os gastos públicos nas câmaras municipais paulistas, conforme divulgação do estudo elaborado pelo Tribunal de Contas.
Nota-se que, apesar dos discursos, as velhas práticas com o desprezo do dinheiro público permanecem.
O levantamento exclui a Capital, por ter seu próprio sistema de controle.
Onde está o dinheiro?… II
O Legislativo de Campinas lidera o ranking no balanço geral de despesas entre setembro/18 a agosto/19.
Consumiu R$ 101 milhões para atender seus 33 vereadores no pagamento de salários, encargos e custeio – sem contabilizar despesas de capital.
Em termos per capita (gastos x número de munícipes), o custo é de R$ 84,59, menor que a maioria dos legislativos da região.
A média regional é R$ 131,77.
Onde está o dinheiro?… III
Para manter a atuação dos 131 vereadores das nove cidades da Baixada Santista, as câmaras gastaram R$ 213,3 milhões no período.
Valor próximo à receita corrente de Mongaguá (R$ 222 milhões).
Ranking
Em valores nominais, o Legislativo santista é o sexto mais dispendioso (R$ 50,4 milhões), apesar da Cidade ser a 11ª mais populosa do Estado – sem a Capital.
Em termos per capita (individual), cada santista paga R$ 116,43 anuais pela manutenção do seu Legislativo.
Extremos
Neste item, porém, o de Cubatão é imbatível.
Ele consome R$ 285,37 de cada cubatense.
Trata-se do 6º mais caro do estado em relação ao total de edis (15).
O custo de cada vereador aos cubatenses chega a R$ 2,4 milhões/ano.
A menor relação per capita ocorre em São Vicente, com R$ 50,99.
Outro mundo
A farra com dinheiro público não se limita às câmaras municipais, mas também às assembleias legislativas e Câmara Federal, assim como os executivos e esferas do Judiciário.
Todas despesas com respaldo legal, aprovadas pelos respectivos poderes.
Meu escritório, minha vida I
Em setembro, 56 dos 94 parlamentares paulistas (60%) gastaram apenas com a locação de imóveis para instalação de seus escritórios políticos exatos R$ 314,3 mil.
Meu escritório, minha vida II
O líder neste quesito é Campos Machado – PTB (R$ 20.162,80, divididos em cinco imóveis locados).
A vice-liderança está prof. Kenny (Progressistas) com R$ 13 mil gastos mensalmente na locação de um imóvel na Rua Azevedo Sodré, no Boqueirão.
Tenente Coimbra (PSL) é o 8º neste item.
Ele alugou um imóvel na Avenida Pedro Lessa, no Embaré, ao valor de R$ 9.150,00.
Paulo Correa (Patri) surge na 22ª posição, com locação paga de R$ 6 mil mensais.
Caio França (PSB) não aparece neste ranking.
Novos tempos
A exemplo deste ano, quatro tendas serão armadas na orla da praia com funcionamento a partir do Réveillon até 25 de fevereiro de 2020.
Em 2018, elas foram três e em 2017 nem foram armadas em razão da crise.
Pilatos I
Depois de retirar os nomes de três conselheiros por supostas fraudes na eleição para o Conselho Tutelar em outubro, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes voltou atrás e homologou os 15 conselheiros mais votados, a despeito das denúncias.
Passou a bola para o Ministério Público.
Ou literalmente, lavou as mãos sobre este delicado e polêmico assunto.
Pilatos II
Atitude parecida a do presidente do STF, Dias Tóffoli, em relação ao fim das prisões até decisão final do Supremo.
Jogou a responsabilidade ao Congresso para fazer uma emenda constitucional.
Será que nossos políticos levarão a ideia adiante?
Quem responde?
Qual…
o impacto da saída do ex-presidente Lula da prisão e de outros presos que podem pagar pelos honorários de advogados renomados, após decisão do STF, nos rumos políticos e econômicos do País?
Frase
“Quando as pessoas temem o governo, isso é tirania. Quando o governo teme as pessoas, isso é liberdade..”
Thomas Jefferson – ex-presidente dos EUA