Orçamento recorde

Foto: Arte Mala

Orçamento recorde

A Câmara aprovou na quinta (16), em primeira discussão, o orçamento recorde de Santos para 2024.

A receita líquida prevista é de R$ 4,834 bilhões, 9,7% acima do atual orçamento – o dobro da inflação oficial, que deve fechar por volta de 4,6%.

Graças, em especial, ao incremento ao ISS – Imposto sobre Serviços, que ultrapassará R$ 1 bilhão – mais de 1/4 do total das receitas correntes.

Pastas prioritárias

Saúde e Educação ficarão com maior fatia no orçamento, com R$ 903 milhões e R$ 857 milhões, respectivamente.

Obras a perder de vista

Aliás, outra pasta a ser bem aquinhoada é a de Serviços Públicos, com R$ 549 milhões.

Assim, algumas vias já constam como beneficiárias com melhorias como nova pavimentação para o próximo ano.

Casos das avenidas Bernardino de Campos e Ana Costa, além de diversas ruas da Areia Branca.

Sem contar as avenidas da orla da praia (foto).

Neste local, por exemplo, estão reservados R$ 53,4 milhões.

Assim, às vésperas das eleições não faltarão obras pelas vias públicas.

Dinheiro em caixa

O Legislativo também terá recorde de receitas, com R$ 142,5 milhões.

O presidente Carlos Teixeira Filho (foto) quer aproveitar o montante para executar melhorias não só na sede da Câmara, o popular Castelinho.

Mas também no antigo colégio Acácio de Paula Leite Sampaio, que abrigará a futura Escola do Legislativo.

Termos de fomento

Assim, vereadores terão atividades extras nesta semana, com as tradicionais sessões ordinárias, na terça (21) e na quinta (23), ambas a partir das 16 horas, além de uma extraordinária marcada para às 10h30 da quinta.

A correria é grande para votação pelo artigo 24 de dezenas de termos de fomento voltados às entidades.

Tributos atrasados como o IPTU poderão ser pagos pelo novo Refis, a ser analisado pela Câmara. Foto: Carlos Igor

Refis na pauta

Aliás, também na pauta da próxima terça está o projeto do Refis.

Afinal, vereadores pressionaram o prefeito Rogério Santos (Republicanos) para que a proposta de abatimento de debitos fiscais fosse encaminhada para votação.

No entanto, os descontos, porém, serão menores que em 2023 – até 70%.

Além disso, o secretário de Finanças, Adriano Leocádio, já tinha antecipado a possibilidade durante participação no Jornal Enfoque

Transparência de volta

Dessa forma, após mais de um mês fora do ar, as informações relativas à folha de pagamento e outras questões administrativas no portal de transparência da prefeitura de Santos finalmente voltaram ao ar.

No lugar dos carros estacionados havia uma praça. TRIMCC de última hora tentou resolver a pendenga. Foto: Felipy Brandão

Puxadinho

Sem alarde, uma construtora se apossou de um espaço público como estacionamento para clientes que procuram seu estande de vendas no cruzamento das avenidas Francisco Glicério e Washington Luiz.

Trimcc de última hora

Assim, alertada pela coluna, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano arrumou um Trimmc – Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias para revitalização da praça pública, ‘com implantação de baia de embarque e desembarque para o empreendimento garantir a fluidez do trânsito na área’.

Ao lado do estande de vendas, placa sinalização estacionamento para clientes. Foto: Matheus Leone – Colaborador

Benefício próprio

Interessante é que a construtora poderia já prever esta baia dentro do seu próprio terreno e não em área pública.

Assim, fiscais não encontraram irregularidades, segundo a prefeitura.

No entanto, apenas informaram que o local não pode servir de estacionamento, a despeito de uma placa informando neste sentido.

Deputado Caio França (PSB) será homenageado pela Câmara de Santos. Foto: Carla Nascimento

Título

Aliás, o deputado Caio França (PSB – foto) receberá a medalha Braz Cubas na quarta (22), a partir das 19 horas.

Quem responde?

Quando…,

enfim, haverá fiscalização nas ciclovias para coibir abusos de veículos que não podem trafegar nelas, com base no Código Nacional de Trânsito?