Perigo no Ar

O acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, quatro assessores e dois tripulantes, talvez só se compare ao desastre acontecido na Cidade em 1928, com o deslizamento de pedras no Morro do Monte Serrat.

A queda do avião, ocorrida no último dia 13 no bairro do Boqueirão, em Santos, só não teve maiores vítimas porque a aeronave caiu em uma área aberta entre casas e edifícios, enquanto o fatídico desabamento do Monte Serrat teve o saldo funesto de 110 mortes.

Eficiência
Os dois acontecimentos, separados por longos 86 anos, abalaram e enlutaram a Cidade e também os brasileiros, provocando em todos a manifestação de solidariedade e ajuda às vítimas. Mas provaram, sobretudo, que Santos, historicamente, está preparada para acidentes dessas proporções.

No caso da queda do avião do ex-governador de Pernambuco, o Município agiu rápido e obteve êxito no socorro aos moradores do Boqueirão, oferecendo uma rápida resposta às famílias das vítimas, com a mobilização de uma eficiente força-tarefa de profissionais como bombeiros, guardas municipais, policiais, defesa civil, engenheiros e demais servidores públicos.

Transformações
Se a morte de Eduardo Campos expressa a certeza de especialistas em política de mudanças na corrida eleitoral dos presidenciáveis, episódios dessa magnitude sugerem também alterações significativas nas legislações municipais para instalação de pontos de pouso e decolagem de aeronaves na área urbana.

Segundo estatísticas de consultorias de segurança em aviação, cerca de 60% dos desastres ocorrem por erro humano, principalmente do piloto, 21% de falhas estruturais, 11% de fatores climáticos e 8% por outros motivos, comprovando que acidentes aéreos têm múltiplas causas.

Por isso, a Prefeitura de São Paulo realizou uma análise de impacto de vizinhança dos helipontos e constatou que na região da Avenida Paulista, há nove pontos de pouso e decolagem, elevando os riscos de acidentes aéreos no perímetro urbano.

Congestionamento
Com a segunda maior frota do mundo (452 helicópteros), a capital de São Paulo contraria as normas de segurança do Comando da Aeronáutica (Comar), que determinam o máximo de um heliponto a cada 500 metros. Isso mostra que vivemos uma situação de insegurança aérea, agravada com os voos crescentes de pequenas aeronaves não tripuladas, denominadas drones.

Embora os municípios não tenham competência constitucional para legislar sobre espaço aéreo, as Prefeituras podem restringir a construção e localização de pontos de aterrissagem e decolagem no Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, no Código de Obras e notadamente pelo Estudo de Impacto de Vizinhança.

Os municípios que antes tiveram suas ruas e avenidas tomadas por excessivo número de veículos em circulação, agora poderão ter novos transtornos: observar, em pouco tempo, os seus escassos terrenos urbanos ocupados por helicópteros e outras aeronaves.