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Opiniões

19 DE NOVEMBRO DE 2014

Proa e Popa

Por: Da Redação

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Celso Évora – interino

Os moradores dos bairros Alemoa, Jardim Piratininga, São Manoel, Chico de Paula, Saboó, Santa Maria, Macuco, Estuário e Ponta da Praia convivem há anos com diversos problemas nessas regiões, como ruas esburacadas, trânsito congestionado e estacionamentos de veículos pesados em locais proibidos ou na porta de suas casas.

 Por isso mesmo, eles já elegeram como “inimigo público número 1” da Cidade os caminhões que movimentam cargas no cais santista, que, por sua vez, apenas refletem a falta de infraestrutura do maior porto da América Latina. Isso é somente a “ponta do iceberg” de situações adversas que causam transtornos também aos demais bairros do município e para o comércio exterior do país.

Alem das dificuldades logísticas, os moradores, especialmente os da Ponta da Praia, voltaram, nesta semana, a reclamar do mau cheiro em toda Cidade, provocado pela autocombustão de 50 mil toneladas de bagaço de laranja armazenado num terminal portuário.

BATALHAS

Não se admite mais que uma atividade econômica, por mais importante que seja para o município e para o Brasil, não se preocupe com a saúde da população e a qualidade de vida da Cidade. Dessa forma, as atividades portuárias deveriam também respeitar as normas urbanísticas e os arrendatários deveriam pagar os tributos municipais, como quaisquer cidadãos.

A prefeitura de Santos trava duas “batalhas inglórias” contra o governo federal e os empresários portuários. A primeira é proibir a movimentação de grãos nos terminais da Ponta da Praia. A segunda é cobrar o IPTU das empresas que exploram economicamente os terrenos no Porto de Santos. Infelizmente, as “quedas de braço” entre as partes têm sido desfavoráveis ao Executivo santista, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prefeitura pretende, até o final do ano, realizar as ações de sua responsabilidade para a entrada da cidade, que compõem obras em parceria com os governos estadual e federal para melhorar a fluidez do trânsito de veículos e facilitar o acesso ao porto.

NOS CASCOS

Dentre as intervenções na área urbana, estão as construções de viaduto ligando as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima e da ponte sobre o Rio São Jorge, na Zona Noroeste, que ligará os bairros do Piratininga e São Manoel ao Distrito da Alemoa.

Em conversas entre Prefeitura e Autoridade Portuária, a Cidade deverá ter ainda uma área na Alemoa, pertencente à Codesp, para estacionamento definitivo de caminhões. A medida visa organizar o transporte, minimizar o impacto desses veículos nas vias públicas e solucionar gargalos históricos.

No caso do IPTU no cais santista, só tem uma solução: a apresentação de uma emenda constitucional cobrando o tributo dos arrendatários do porto, para que fossem considerados concessionários do bem público, em vez de locatários desses terrenos.

O gargalo portuário se repete por todo o país, mas a prefeitura de Santos atua em dois sentidos:  na qualidade de vida de sua população e na competitividade do país no exterior.

 

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