Promessas não cumpridas

O morador da Zona Noroeste, em especial a população do Castelo, aguarda com ansiedade um presente especial: a reurbanização da Praça da Paz Universal. O equipamento, bastante conhecido dos munícipes e localizado em uma área ampla, está em obras e será totalmente remodelado pela Prefeitura de Santos.

A nova praça abrigará infraestrutura para a prática de esportes diversos, como skate, vôlei, ginástica, bicicletário, quadra poliesportiva coberta, entre outros. Também será construído um Centro de Referência e Assistência Social, além de salas multiuso, cineteatro e biblioteca, tudo isso circundado por uma extensa área verde.

Porém, o projeto de reformulação da praça, que tinha prazo pra ser entregue no final de 2014, está parado. O tempo gasto na entrega dessa obra – que já poderia atender diversas crianças do bairro – seria cumprido à risca se o Governo Federal tivesse respeitado a promessa de repassar o valor restante de R$ 425,5 mil à Prefeitura, via PAC Praças.

Atrasos
A obra da Praça da Paz Universal, que tem custo de pouco mais R$ 4 milhões, sendo R$ 3,5 mi somente do Governo Federal, é apenas um exemplo dentre outros na Cidade, que poderiam beneficiar milhares de pessoas, mas acabam, infelizmente, prejudicando a população, devido aos atrasos da União no repasse do dinheiro para a Prefeitura.

O maior valor devido pela União é com relação às obras do Santos Novos Tempos, programa de macrodrenagem que eliminará as enchentes na Zona Noroeste. São quase R$ 4 milhões em atraso do PAC 2 para essa intervenção, esperada há muitos anos pela população.

Os convênios de cooperação entre a União e os Municípios são importantes transferências de recursos públicos para as Prefeituras, que não têm condições financeiras para fazer grandes investimentos em suas cidades, uma vez que a União fica com 60% da arrecadação tributária do País, enquanto os Estados 25% desse total e os Municípios apenas com 15% desse dinheiro, tornando-os dependentes do Governo Federal.

Pedalada
Os atrasos são consequências das denominadas “pedaladas fiscais”, que eram artifícios utilizados pelo Governo Federal para retardar as transferências aos Municípios, com a finalidade de evitar que as contas terminassem no vermelho no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma, provocando graves prejuízos aos municípios, inclusive no início do seu segundo governo, agora devido aos ajustes nas finanças da União.

Mas, enquanto a Prefeitura de Santos, com recursos próprios, cumpre a parte dela, o Governo Federal não honra o apoio firmado nessa sociedade. O efeito das obras atrasadas é o transtorno urbano, reajustes de custos no valor final no momento em que esses empreendimentos forem retomados e a frustração da população por não vê-las em funcionamento.

Como diz o ditado popular “promessa é dívida”. Então, fica a dica para que o Governo Federal cumpra com a sua obrigação, para a melhoria do desenvolvimento urbano e social de Santos.