Racha na OAB

Recente decisão do Tribunal de Ética da OAB da região, envolvendo uma personalidade de alta patente, provocou um racha interno no grupo. O caso foi motivado em razão de uma solicitação de informações feita pelo Ministério Público de São Paulo.

Eleições postergadas
Dentro do atual cenário político, ganha força nos corredores do Congresso Nacional a ideia de postergar as eleições municipais a serem realizadas no próximo ano para 2018, para coincidir o pleito de todos os mandatos eletivos do País. A medida visa reduzir os custos eleitorais.

Eleições postergadas II
A proposta está incluída no bojo dos projetos de reforma política em tramitação na Casa e, caso aprovada, estenderia os atuais mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos. Os futuros eleitos, no entanto, teriam mandatos de cinco anos, sem possibilidade de reeleição.

Sem novidade
A ideia, na verdade, não é novidade. Os mandatos de vereadores e prefeitos eleitos em 1976, que durariam até 1980, foram estendidos até 1982 para conjugar com as eleições de governador e deputados. À época, o presidente ainda não era escolhido pelo voto direto, o que só ocorreu em 1990, com a posse de Fernando Collor de Mello.

Sem novidade II
Vale lembrar também que a desunificação de datas ocorreu em razão do desinteresse dos eleitores pelas eleições aos cargos considerados menos importantes. Os holofotes da mídia e das campanhas recaíam apenas para o pleito dos governadores e, depois, presidente, diminuindo a importância das disputas nos municípios.

Atitude altiva
Um dos episódios que tiveram repercussão nacional à época foi a decisão do então prefeito de São Vicente, Koyu Iha, de não aceitar a prorrogação do próprio mandato, em respeito aos seus eleitores que o elegeram para permanecer no cargo apenas por quatro anos. O seu lugar, durante os dois anos de postergação, foi ocupado pelo vice, Antonio Fernando Reis.

De volta à região
Em plena campanha rumo ao Palácio dos Bandeirantes, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) volta à região neste sábado (28) para se reunir com prefeitos e autoridades locais, para definir demandas de investimentos de sua pasta nas cidades da Baixada Santista.

De volta à região II
Além de ouvir os pedidos, Kassab também se reunirá com membros de seu partido na região para tomar ciência dos resultados obtidos no recente encontro promovido pelas lideranças regionais do PSD. Como o prazo de filiação e mudanças de legenda se encerra em outubro próximo, um ano antes do pleito municipal de 2016, Kassab e seus pares deverão traçar as estratégias políticas para a atuação do partido na Baixada.

De volta à região III
Na pauta, a escolha dos nomes que irão representar a legenda, que pretende lançar candidato a prefeito caso não ocupe o cargo de vice na chapa do atual chefe do Executivo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que disputará a reeleição. O partido também poderá abrigar dissidentes de outras legendas, como os vereadores Adilson Jr. (PT), Hugo Duppré (PSDB), Jorge Carabina (PR) e a ex-vereadora Fernanda Vannucci (PPS).

Feira na porta
O vereador santista Del Bosco Amaral (PPS) apresentou projeto de lei propondo reduzir, em 25%, o valor do IPTU das residências localizadas nas ruas onde são realizadas feiras-livres. Ele baseia seu projeto em uma decisão do Superior Tribunal Federal favorável a este tipo de desconto.

Sinal vermelho
Apesar da redução nominal em 28,3% do prejuízo registrado no ano passado em relação a 2013, a CET continua acumulando dívidas. Conforme o balanço de 2014, a empresa agregou mais R$ 2,9 milhões negativos em suas já combalidas finanças. Destaque ao aumento do prejuízo acumulado, que passou de R$ 42 milhões para R$ 45,5 milhões (8,4% de acréscimo).

Convidados da segunda
O Jornal Enfoque, que vai ao ar ao vivo partir das 8h05, na Santa Cecília TV, com reapresentação às 17 horas, terá, na segunda (30), a participação da secretária geral da OAB de Santos, Tânia Machado de Sá, e do advogado Marcelo Henrique Veronez. A apresentação fica a cargo do jornalista Francisco La Scala Jr.

Quem Responde? Será…que nas listas do HSBC da Suíça, amplamente divulgadas na imprensa, não constam nomes de personalidades de destaque da Baixada Santista?