Reduzir as desigualdades

Dentre os muitas consequências maléficas produzidos pela pandemia de coronavírus, o agravamento do quadro trágico da desigualdade social e econômica será o que demandará mais tempo para ser revertido. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados recentemente dão conta de que a primeira onda do coronavírus, no ano passado, revelou que o contingente de brasileiros que precisaram da ajuda emergencial, cerca de 30% da população, espantou até mesmo algumas áreas de governo, mesmo considerados os desvios e irregularidades cadastrais identificadas.

Essa realidade não é nova. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado no final de 2019, portanto antes da pandemia, já dava números à expressiva concentração de renda nacional, revelando que 1% da população mais rica detinha 28,3% da renda do país, quase um terço do total. O dimensionamento estatístico ora dado a esse desequilíbrio justifica numericamente os fluxos migratórios ocorridos no País ao longo das décadas, principalmente o ocorrido a partir dos estados do Norte e Nordeste em direção às regiões do Sul e Sudeste.

A busca por oportunidades de trabalho nas regiões mais ricas e produtivas resultou no êxodo rural e no surgimento dos conglomerados urbanos constituídos de forma desordenada, tornando as cidades inadequadas para abrigar grandes contingentes populacionais. Como resultado, a depreciação da qualidade de vida das populações, especialmente as mais pobres, com a expansão dos núcleos de favelas e a destruição do meio ambiente.

Com a adoção de políticas desenvolvimentistas equivocadas, notadamente as que foram implementadas durante a vigência do regime militar – e sem projetos consistentes dirigidos a promover a desconcentração produtiva e a descentralização dos gastos e investimentos públicos, o Brasil até hoje não dispõe de um planejamento capaz de assegurar a integração de desenvolvimento regional e local.

Apesar do conhecimento dessa realidade, municípios, governos estaduais e Federal pouco atuaram de forma integrada para reduzir as diferenças sociais e econômicas regionais, a partir de uma maior participação estratégica do setor público por meio das instituições que detêm os principais instrumentos para uma ação mais efetiva e prolongada na desconcentração da renda nacional. Somente com a diminuição da desigualdade distributiva da riqueza produzida no País poderá se pensar na solução de problemas crônicos que afetam milhares de brasileiros, especialmente os gerados pelos conflitos originados pelas grandes diferenças sociais.