Reforma imprescindível

A medida em que se aproximam as eleições de outubro próximo, temas relevantes e de interesse da sociedade brasileira ganham ênfase e merecem maior atenção, uma vez que deverão fazer parte das plataformas dos candidatos à Presidência da República.

Entre as muitas prioridades a serem debatidas, a necessidade de realização de uma ampla reforma tributária é premente e imprescindível para acelerar o desenvolvimento do País. A partir da concepção de valorização do trabalho como ponto fundamental das políticas econômicas, o momento requer o atendimento do que há muito vem sendo reclamado pelos setores produtivos e sociedade em geral. Sobrecarregados por elevados impostos, por um modelo trabalhista em mutação e pela burocracia fiscal, as empresas que atuam em território brasileiro têm reduzidas as chances de crescimento e de competitividade nos mercados externos, diminuindo as possibilidades de abrigar maior número de trabalhadores.

Somente a geração e distribuição de renda por meio da atividade produtiva, a partir da ampliação da massa salarial dos brasileiros, irá alicerçar a criação de um mercado consumidor interno capaz de solidificar novas bases dirigidas a garantir investimentos contínuos na produção de bens e à prestação de serviços. A ampliação da base de incidência dos tributos – onde mais poderão contribuir de forma equânime – e a simplificação dos sistemas de arrecadação resultarão, sem dúvida, no aumento do volume de recursos captados, evitando definitivamente o permanente estímulo à sonegação e que o País fique à mercê de sobressaltos especulativos internacionais, que obrigaram governos deficitários a recorrer à agiotagem camuflada mantida por organismos financeiros e agências internacionais dirigidas pelas nações mais ricas.

Da mesma forma, a excessiva – e por isso injusta – carga de impostos que recai sobre os trabalhadores assalariados e sobre os pequenos empreendedores, é um fator inibidor da capacidade de compra das famílias, desestimulando sobremaneira a expansão de atividades em setores considerados não essenciais, porém de grande importância para o desenvolvimento humano, como as atividades culturais e a indústria do entretenimento.

A revisão do modelo tributário nacional deve estar entre as prioridades das candidaturas, sobretudo, ser moldado de forma a favorecer as camadas menos favorecidas da população, que necessitam ser beneficiadas pela modernização do sistema. O Brasil pode e deve contrariar tendências pessimistas, demonstrando competência para reduzir as imensas diferenças sociais que ainda geram miséria e violência.