A Reforma Tributária, que ainda deve ser aprovada pelo Senado Federal como ocorreu na Câmara dos Deputados, deve contar uma inovação tecnológica inédita na cobrança de tributos no país.
A criação e a aplicação do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado) irá depender de uma tecnologia já utilizada em diversos países pelo planeta e que chegou recentemente ao Brasil por meio do Pix.
A aplicação desse modelo fiscal está sendo estudada neste momento pela equipe de Bernard Appy, secretário especial para a Reforma Tributária do governo federal.
O conceito faz parte da chamada Sociedade 5.0, que engloba tecnologias como a da inteligência artificial e da chamada IoT (Internet das Coisas internet das coisas), como são chamados os equipamentos conectados à nuvem a exemplo dos assistentes virtuais comandados por voz.
O Japão tem se destacado neste movimento ao estar à frente das principais inovações há muitos anos e ao buscar uma convivência mais humana entre seres humanos e máquinas.
Para compreender o impacto dessa inovação e como ela deve impactar o dia a dia das pessoas e das empresas, é necessário entender como funciona a cobrança de impostos atualmente e o que irá mudar graças à tecnologia.
Em um passado não muito distante, era comum que os brasileiros e empresários fizessem pagamentos com cheque.
Na linguagem contábil, o pagador representava um “débito”. Quem iria receber o cheque, por sua vez, representava o “crédito”.
Tratava-se de uma pessoa realizando o pagamento a outra pessoa ou de um comerciante que efetuava o mesmo a outro comerciante.
A limitação tecnológica fez com que o sistema fiscal funcionasse de modo que o consumidor necessitasse pagar os seus tributos para o comerciante que, por sua vez, pagaria os impostos ao governo ao final do mês.
Embora seja rara hoje a utilização de cheques, prevalece esse modelo.
Contudo, a tecnologia mudou e a Reforma Tributária irá se aproveitar disto.
Atualmente, os servidores que constituem o sistema fiscal estão interligados à nuvem e é totalmente possível efetuar um débito e vários créditos.
Desse modo, por exemplo, o consumidor poderá efetuar o pagamento direto do tributo ao governo.
Uma transação de boleto terá separados os valores da mercadoria e do imposto.
Quando um boleto for pago, os valores devidos serão separados e dados ao comerciante e à Receita Federal.
Em resumo, a cobrança do IVA deverá ser eletrônica, automática e deverá acontecer no momento do pagamento.
Além do fim da burocracia, do combate à sonegação e de tantos outros fatores positivos, a inovação tecnológica relacionada ao IVA é outra das responsáveis pela expectativa de que a Reforma Tributária seja a responsável por destravar o crescimento da economia brasileira.
Só faz sentido haver inovações tecnológicas quando realmente há uma mudança na regra de negócios.
Se nada mudar, do que valeu a tecnologia?
*Miguel Abuhab é empresário do setor de tecnologia, fundador da NeoGrid e da DataSul, um dos fundadores do movimento Destrava Brasil.
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