Advogada especialista em Direito Civil, Carolina Zanella cria conteúdos no Instagram e descomplica o direito para os pais.
Como funciona o divórcio com filhos menores?
Você pode fazer o divórcio de duas maneiras: na Justiça, onde você busca um advogado e leva sua causa para um juiz decidir.
No CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, também com auxílio de um advogado, mas sem um juiz, a esposa e o cônjuge são senhores do seu acordo.
O divórcio pode ser feito, mesmo com filhos menores de idade.
Qual a diferença entre guarda compartilhada e unilateral?
Na guarda unilateral, apenas um dos pais é o responsável pela criança.
Mas, o outro tem direito à convivência.
Na guarda compartilhada, a criança / adolescente tem moradia fixa com um dos genitores, porém todas as decisões da vida dela são compartilhadas entre os pais.
A decisão da guarda sempre será judicial?
Os pais podem decidir que ambos terão a guarda, ou que a guarda será um deles.
No entanto, mesmo com acordo, eu sugiro sempre buscar um advogado e regularizar.
Afinal, nunca sabemos o dia de amanhã.
Quais as regras para pais que moram em outro estado ou país?
Pais que moram longe das crianças normalmente optam pela guarda unilateral exatamente por ser difícil tomarem todas as decisões conjuntas.
Porém, o direito à visita sempre deverá ser preservado.
Esses pais podem – e devem – conviver com seus filhos nos feriados, nas férias, seja a criança indo até o pai ou o pai vindo até a criança.
Um advogado é essencial no processo de guarda?
Com certeza e não só na guarda, mas durante todo o processo de divórcio, alimentos, guarda e convivência.
Uma pessoa de fora vai sempre visar o interesse da criança.
O essencial é que na separação dos pais deve-se atentar ao lado mais frágil da balança: o (s) filho (s).