Sinais de alerta

O crescimento de casos de assassinatos contra candidatos às prefeituras e câmaras do País é um reflexo da própria violência a qual a sociedade brasileira está habituada, mas ainda se configura em algo distante para as classes mais abastadas, que pagam por sua segurança particular e não se deparam com tais situações no seu cotidiano, restritas, muitas vezes, às periferias, que só se tornam notícia quando ocorrem tragédias.

Afinal, em um País que assiste passivamente a morte de 60 mil pessoas anualmente – número superior a outras nações que hoje encontram-se em conflito bélico -, tal violência sinaliza que o crime organizado tem ocupado cada vez mais espaço em diversos setores sociais, inclusive o político.

Por isso, espanta o espanto do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, que afirma que a Justiça Eleitoral não pode impedir que essas pessoas se candidatem se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidades ou não estiverem respondendo a um processo que possa levar à eventual impugnação.

Na verdade, vivemos um cenário complexo onde nem 10% dos crimes são apurados e os culpados efetivamente presos. Em razão desta aberração, a sensação de impunidade facilita os desvios de conduta e assim se torna terreno fértil para o aumento da violência.

Nosso Código Penal permite uma teia de possibilidades de recursos infinitos que os advogados dos criminosos mais abastados conseguem ganhar tempo e impedem que o réu, apesar das evidências, seja julgado. Recentemente, um homem acusado de tráfico de drogas foi solto semanas antes do seu julgamento em razão do prazo a qual esteve preso ter sido superior ao que determina a lei.

Não bastasse, nosso sistema prisional é uma faculdade da malandragem, onde até aqueles que almejam dias melhores ficam à mercê do poder paralelo . E, do lado fora dos presídios, as indústrias do crime, das milícias e do tráfico de drogas prospera em busca da cooptação de mais elementos, incluindo menores, em um crescimento geométrico.

Como presidente do TSE e membro do Superior Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes tem o poder para fomentar a discussão sobre a necessidade de uma ampla reforma do sistema judicial, incluindo o setor penitenciário.

Se a impunidade continuar, os indicadores da violência só crescerão. E a soma dos poderes paralelo com o político vai provocar cada vez mais uma explosão de episódios pipocando pelo País afora, onde o controle do tráfico de drogas, armas e outros crimes andará de braços dados com o setor político. Infelizmente, isso é mais comum que se imagina. Na própria Baixada Santista, foram registrados casos de assassinatos de políticos e candidatos cujos motivos, na maioria das vezes, não foram esclarecidos e entraram no rol dos 90% de casos não solucionados.

Infelizmente, se esta questão não for enfrentada com coragem, o Brasil vai se equiparar cada vez mais a países como Colômbia, Venezuela e México, onde política e crime andam juntas.