Soberba judiciária

A convocação feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que agendou para o próximo dia 15 de março uma greve nacional da categoria em defesa da manutenção do pagamento de auxílio-moradia aos magistrados, demonstra, no atual momento político e social do País, total dissintonia com os interesses da população brasileira.

A iniciativa, adotada um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, pautar para o julgamento de ações que discutem o tema para o dia 22 de março, dá mostra inequívoca da soberba judiciária e o descompasso com a opinião pública nacional.

Sob a premissa de estarem defendendo a “valorização” da classe, os juízes, na verdade, agem para manter benesses e vantagens desproporcionais à realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros, inclusive os que igualmente atuam na atividade pública.

Mesmo que justificado à vista de pseudas teorias jurídicas, a concessão do auxílio-moradia, como forma maquiada de acréscimo salarial revela-se inapropriada aos olhos da população, a quem os magistrados deveriam, por obrigação e dever de ofício, resguardar os interesses e adotar posturas exemplares, mesmo que contrariados pelo pragmatismo imposto pelo juridicismo.

Esse episódio serve, mais uma vez, para trazer à tona o questionamento sobre o real papel institucional que o Poder Judiciário deve exercer dentro do estado brasileiro, uma vez que lança dúvidas sobre a credibilidade dos juízes encarregados de dar o veredicto final aos processos em tramitação no País.

Contrariando os princípios de discrição e neutralidade, juízes passaram a ganhar maior notoriedade em razão dos posicionamentos políticos e pela tomada de decisões em dissintonia com os anseios da população. Ao evidenciar o espírito de corpo em causa própria, o Judiciário torna-se também alvo da desconfiança da sociedade.

O momento, portanto, abre espaço para o retorno do debate sobre a necessidade de implementação de organismos de fiscalização externa do meio jurídico, assim como já ocorre em diversos setores dos poderes Executivo e Legislativo.

O processo endêmico de corrupção e clientelismo que está entre as principais mazelas do serviço público brasileiro, ao que se sabe, não exclui o Judiciário, que, em muitas situações, se valem das égides da inviolabilidade e imunidade para acobertar decisões orientadas por interesses políticos e econômicos.

Manter a credibilidade da Justiça é imprescindível para um estado que se almeja livre e democrático.

Assim, espera-se que o bom senso prevaleça e que benefícios dessa natureza atendam somente aos que necessitam para exercer a contento suas atividades profissionais e não como subterfúgio a acréscimos salariais.