Territórios desprotegidos

Confirmados, os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região da terra indígena Vale do Javari, localidade no interior da floresta amazônica que faz divisa com a Colômbia e Peru, ganharam grande repercussão internacional e mais uma vez levantam dúvidas sobre a real capacidade de o estado brasileiro controlar e fiscalizar territórios longínquos para coibir a atuação irregular de mineradoras, madeireiras e, o que é pior, a manutenção de vias de entrada para uso de traficantes de drogas e armas.

A ausência de políticas consistentes para controle das fronteiras e a negligência no reconhecimento das comunidades indígenas produziu, ao longo da história, o ambiente ideal para a ação de oportunistas e também à proliferação de entidades estrangeiras interessadas em melhor conhecer as riquezas abrigadas na floresta tropical, camufladas sob a égide da benemerência e de falsos princípios humanitários.

Não era para menos. As extraordinárias possibilidades oferecidas pelas regiões nativas, em especial a Amazônia, já são por demais conhecidas como significativos mananciais de matérias-primas paras as indústrias farmacêuticas e mineral.

Mais do que garantir a segurança e assegurar o direito constitucional para as nações indígenas brasileiras, o momento é propício para valorizar o índio como importante aliado na preservação da Amazônia e, principalmente, como parceiro estratégico na defesa da soberania nacional em territórios que cada vez mais despertam a cobiça estrangeira.

Vítimas no processo de colonização e marginalizados durante décadas pelo total desprezo aos seus valores culturais, os povos indígenas sempre foram subjugados pelo interesse na exploração das riquezas naturais contidas nas áreas por eles ocupadas, sendo invariavelmente relegados à condição secundária nas prioridades definidas pelo Estado.

Daí os conflitos intermitentes gerados pelo desrespeito aos seus direitos fundamentais, baseados na possibilidade de sobrevivência sustentável e pacífica em terra fértil.

É de se esperar que as autoridades governamentais estabeleçam diretrizes rígidas visando a comunhão dos interesses indígenas às necessidades atuais e futuras do conjunto da sociedade brasileira, sem o que ficaremos à mercê das ações criminosas e da ingerência inoportuna internacional.

Mais do que fazer valer direitos fundamentais, as iniciativas para a solução das questões indígenas devem, obrigatoriamente, focar propostas que estabeleçam efetivos canais de integração, priorizando a proteção de seus territórios, uma vez que já se sabe que medidas paternalistas ou estereotipadas têm pouca serventia.

Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação